DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.016642/2023-60, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1838951, no período de 20 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2023, para Viagem didática pelo Programa de Vivências dos Componentes Curriculares - PVCC, para disciplinas Arquitetura VIII e Urbanismo em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.016660/2023-41, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA REGINA BECKER, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1585820, do cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza, código CD-04, designado pela Portaria nº 303/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de 04/08/2021, S.2, P.24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.016660/2023-41, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO GONCALVES HONNICKE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1571891, do cargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza, designado pela Portaria nº 303/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de 04/08/2021, S.2, P.24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.016660/2023-41, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FABIO SILVA MELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1851843, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.016660/2023-41, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PAULA ANDREA JARAMILLO ARAUJO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2182560, para exercer o cargo de Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Natureza. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.016660/2023-41, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor WAGNER ANTONIO CHIBA DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2187593, do cargo de Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida, código CD-4, designado pela Portaria nº 305/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de 04/08/2021, S.2, P.25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.016660/2023-41, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942185, do cargo de Vice-Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida, designada pela Portaria nº 305/2021/GR, publicada no DOU nº 146, de 04/08/2021, S.2, P.25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.016660/2023-41. resolve: Art. 1º Nomear a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942185, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida, código CD-4.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 21/08/2023, a professora REGINA MAMBELI BARROS, matrícula SIAPE nº 1549104, do cargo de Diretora de Pós-Graduação da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Código: CD-4.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve :

NOMEAR, a partir de 21/08/2023, a professora DANIELA SACHS, matrícula SIAPE nº 1763644, para exercer o cargo de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Código: CD-4.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 21/08/2023, a Portaria nº 1326/2021-RT, de 06 de julho de 2021, publicada no DOU em: 07/07/2021 | Edição: 126 | Seção: 2 | Página: 28, e no BIS Ano 20 nº 35, de 12 de julho de 2021, que delegou competência à Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza: O afastamento do país do professor AURÉLIO LUIZ MAGALHÃES COELHO, pelo período de 28/10/2023 a 04/11/2023, para participar do evento IEEE Industry Applications Society Annual Meeting (IAS Annual Meeting 2023), na cidade de Nashville/EUA, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.004389/2023-16.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 703 - I - Dispensar, a pedido, MÁRCIO ISSAMU YAMAMOTO, Matrícula n.º 1767131/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Graduação Letras Inglês, FCC. I - Dispensar, a pedido, AMANDA POST DA SILVEIRA, Matrícula n.º 1108188/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação Letras Inglês. III - Designar AMANDA POST DA SILVEIRA, Matrícula n.º 1108188/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Graduação Letras Inglês, FCC. IV - Designar NATASHA VICENTE DA SILVEIRA COSTA, Matrícula n.º 1081348/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação Letras Inglês.

Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.003448/2023-34).

Nº 704 - Alterar o Cargo de direção atribuído à LILIANE VIEIRA MARTINS LEAL, Matrícula nº 1688946/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Administrativos, de CD-4 para CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005431/2023-11).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.928393/2021-55, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 18 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024, à servidora GABRIELA BORGES MARTINS CARAVELA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1985975, lotada na Faculdade de Comunicação Social, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.016660/2023-41. resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JORGE LUIS MARIA RUIZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2242052, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Centro Interdisciplinar de Ciências da Vida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.910901/202049, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 16 de outubro de 2023 a 15 de outubro de 2026, ao servidor GUSTAVO DE BARROS, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no 1964166, lotado na Faculdade de Economia, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

MARCUS VINICIUS DAVID

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