DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 788, de 020 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023, seção 2, página 25, de nomeação da servidora MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 21/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo nº 23071.923952/2023-60.

Art. 2º Nomear a servidora MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE 2555108, para substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE 2431945, DIRETOR FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo, no período de 18/07/2023 a 01/08/2023, conforme Processo nº 23071.923952/2023-60, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.249107/2023-19, resolve:

Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Eduardo Antônio Ferraz Coelho, matrícula SIAPE nº 1483528, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Infectologia e Medicina Tropical, da Faculdade de Medicina, a partir de 20/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Geraldo Martins da Cunha, matrícula nº 1485489, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (DCH/FAELCH), para participar da 2023 Conference of the International Society of Psychoanalysis and Philosophy e visita à University of Nicosia, em Nicosia/Chipre, a realizar-se no período 15/9/2023 a 27/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.019570/2023-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Léa Carneiro Silveira, matrícula nº 1486816, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (DCH/FAELCH), para participar da 2023 Conference of the International Society of Psychoanalysis and Philosophy e visita à University of Nicosia, em Nicosia/Chipre, a realizarse no período 15/9/2023 a 27/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.017887/2023-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082482/2023-64, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcello Peixoto Bax, matrícula SIAPE nº 1220246, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para participar de reunião de grupo da pesquisa Semantic Data Dictionaries (SDD), em Paris/França, no período de 01/09/2023 a 08/09/2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082525/2023-10, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Maurício José Laguardia Campomori, matrícula SIAPE nº 2172512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do XLI Encontro Arquisur/XXVI Congresso Arquisur, em Montevidéu/Uruguai, no período de 10/10/2023 a 14/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082583/2023-35, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leidivan Almeida Frazao, matrícula SIAPE nº 2008100, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para participar do "XII Congreso Internacional de Sistemas Silvopastoriles", em Montevidéu/Uruguai, no período de 17/10/2023 a 21/10/2023.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) FABIANA CORDEIRO ROSA, matrícula 1564725, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Setor de Estágios e Convênios do Centro (SETEC) da Divisão Pedagógica da Coordenação Administrativa de Centro do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-03.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º. Retificar a Portaria UFOB Nº210, de 10 de agosto d 2023, publicada no Diário Oficial da União em 11/08/2023, seção 2, p. 32: Onde se lê:

"NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO LUSTOSA BRITO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 1000290, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de Barra, tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023."

Leia-se:

"NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO LUSTOSA BRITO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 1000290, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de Barra, tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023." Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar JAMILLY RIBEIRO LOPES, no período de 14/08/2023 a 23/08/2023, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1317458, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ensino, Código CD-04, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO FERNANDES FELIPE, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula SIAPE Nº 2294920, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Governança e Atendimento, Código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082577/2023-88, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rogério Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 0317151, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do XVI Congresso Geológico do Chile, em Santiago/Chile, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIO OSSAMU HASEGAWA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1669427, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Governança e Atendimento, Código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Pro-reitor(a) Substituto

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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