DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar LENILTON RIBEIRO FERNANDES, Administrador, matrícula SIAPE Nº 1365359, para encargo de Substituto eventual do Coordenador Administrativo do Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar EDIANA SALES LELES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1478783, do encargo de Substituta eventual do Coordenador Administrativo do Campus de Bom Jesus da Lapa, código CD-04, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o processo n° 23204.001729/2019-21 e o disposto pela Instrução Normativa n° 13, de 8 de agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Substituir FRANCINEIDE LIMA ABREU, Secretária Executiva, matrícula Siape n° 1659810, por JOÃO MARCOS PEREIRA GALÚCIO, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2996830, para compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) designada através da Portaria n° 371/2022 - Reitoria, de 26 de outubro de 2022, incumbida de apurar eventual responsabilidade da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA (CNPJ n° 01.821.471/000123).

Art. 2° Remover a servidora MAÍSA REBELO DAS NEVES, Contadora, matrícula Siape n° 1793670, da referida Comissão, em decorrência de afastamento para qualificação, conforme Portaria n° 527/2023 - Progep, de 3 de abril de 2023.

Art. 3° Tornar sem efeito a Portaria n° 283/2023 - Gabinete, de 11 de agosto de

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar o servidor HAILTON SANTOS OLIVEIRA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, código FG-4, da Coordenação de Contratos e Convênios da Diretoria de Compras e Serviços desta Universidade. Art. 2° Dispensar a servidora CINTHIA GRAZIELLE CARVALHO ANDRADE, Assistente em Administração, da referida função gratificada. Art. 3° Tornar sem efeito a Portaria n° 286 - Gabinete, de 16 de agosto de

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e consoante o disposto no processo 23204.006980/2023-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO WALLASE CARVALHO ANDRADE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade. Art. 2º O referido curso terá, como Vice-Coordenadora, LUCIANA KARLA VALÉRIA DOS SANTOS SOUSA, Professora do Magistério Superior.

Art. 3° Alocar a carga horária de até 20 horas semanais para a função de coordenação e de até 10 horas semanais para o encargo de vice-coordenação, conforme Art. 30 da Resolução Consepe n° 184, de 10 de fevereiro de 2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto pelo inciso II do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor JULIO TOTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, em São José dos Campos, São Paulo, no período de 21 de agosto de 2023 a 9 de março de 2025.

Art. 2° Caberá à instituição externa apresentar o servidor a esta Universidade, ao término da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal.

Art. 3° A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração, ou a pedido.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.340 - Art.1°. Efetivar a requisição da servidora TAYLISI DE SOUZA CORRÊA LEITE, matrícula SIAPE-1378737, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para exercer atividades na Secretaria dos Comitês de Cultura do MINISTÉRIO DA CULTURA, nos termos do Art. 9º. do Decreto n. 10.835/2021, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo órgão de destino, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Nº 3.345 - I - Designar o Professor do Magistério Superior SEBASTIAO MARTINS SIQUEIRA CORDEIRO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em REDE DE MATEMÁTICA, Código FCC - nível único - do Campus Universitário de Abaetetuba, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MANUEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA, em 17 de agosto de 2023, por término de mandato.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação destinada a processar e julgar, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, licitação objetivando a contratação de empresa especializada para construção de remanescente dos Setores Zootécnicos da Fazenda Experimental desta Universidade, com conclusão de três edificações, conclusão da infraestrutura viária e elétrica do local, além de acabamentos civis de dois sistemas de abastecimento de água, incluindo a perfuração de dois poços, conforme descrito no processo n° 23204.009620/2023-18.

Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação: I - Otto Narry Tavares da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº

2180550;

II - Wenderson Silva e Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº

2156401;

III - Ludimilla Dayara Peleja Azevedo, Assistente em Administração, matrícula

Nº 3.348 - Autorizar o afastamento do servidor ANDREY MOACIR DO ROSARIO MARIN H O, Matricula SIAPE: 1684088, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 14 a 21 de setembro de 2023, para participar de reuniões de planejamento de atividades do projeto intitulado "Desarrollo de nuevos herbicidas y medicamentos a partir de productos naturales obtenidos de microorganismos em la Amazonia", na Facultad de Ciencias Agronómicas - Universidad de Chile, no período de 16 a 20 de outubro de 2023, a ser realizado na cidade de Santiago - Chile, com ônus para UFPA.

Nº 3.342 - Art.1°. Efetivar a requisição da servidora MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE-1650002, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA - ÁREA, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE APLICAÇÃO, para atuar no Ministério das Mulheres, no exercício do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, Código FCE-1.07 na Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do MINISTÉRIO DAS MULHERES, nos termos do Art. 9º. do Decreto n. 10.835/2021, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2°. Manter, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo órgão de origem, conforme documento constante dos autos do Processo acima referido. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Siape nº 1683471.

Art. 3º O Presidente será substituído, em seus impedimentos eventuais, por outro membro integrante da Comissão, obedecendo à ordem de designação.

Art. 4º Os membros da Comissão desempenharão estas atribuições sem prejuízos daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.

Art. 5º Fica definido que o Pró-Reitor de Administração é a autoridade imediatamente superior à Comissão Especial de Licitação.

Art. 6º As decisões que envolvem questões técnicas relacionadas ao objeto da licitação serão subsidiadas por parecer técnico da área responsável.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando a Portaria n° 1592, do Gabinete do Ministro da Educação, de 12 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 155, Seção 2, de 15 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar ADENOMAR NEVES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, código FCC, a partir de 15 de agosto de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER

Nº 3.352 - Designar a servidora ANA CLAUDIA DA CRUZ MELO, Matrícula SIAPE-1764943, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 6 (SEIS) meses, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, Código FCC - Nível Único da FACULDADE DE ARTES VISUAIS (FAV) do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ALEX FERREIRA DAMASCENO, por término de mandato.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, e retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023:

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