DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.040577/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOSELANDIO BARBOSA PEREIRA, na qualidade de filho maior inválido do(a) ex-servidor(a) José Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Eletricista, matricula SIAPE n.º 0334117, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 12/10/2022, com fundamento no inciso VI, alíneas "b", "c" e "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.028047/2023-64, resolve:

I. Nomear o servidor LUISANDRO MENDES DE SOUZA - 1770122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Literatura e Linguística, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.050792/2023-90, resolve:

Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora PRICILA KREPEKI - 2010507, da função gratificada de Chefe da Seção de Central de Serviço e Atendimento em TIC, FG-03, da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 451/MEC, de 09 de abril de 2010, com fundamento no Art. 137 da Lei nº 8.112/90; e, o que consta no processo nº 23075.052818/2023-34, resolve: Demitir, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor CLAUDIO ZANCAN, matrícula SIAPE nº 1784429, do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotado no Setor Litoral, nos termos da Nota nº 00026/2023/PROC/PFUFPR/PGF/AGU e Despacho nº nº 01688/2023/PROC/PFUFPR / P G F/ AG U .

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.050803/2023-31, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WELLINGTON SILVA NASCIMENTO - 1909462, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Seção de Central de Serviço e Atendimento em TIC/AGTIC/PRA , no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Central de Serviço e Atendimento em TIC, FG-03, da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1 . 4 0 7 / 9 6 - M EC / M A R E .

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048713/2023-81, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora LUCIANA PAVOWSKI FRANCO SILVESTRE - 3300644, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 4, lotada no Setor Litoral.

II. Declarar aberta a vaga.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.050860/2023-11, resolve:

Conceder vacância, a partir de 04 de setembro de 2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, ocupado por ZILDA NERES DE SOUZA WEBER - 1058195, lotada na Unidade de Apoio da Procuradoria Federal/PF/GAB, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.053004/2023-17, resolve:

Exonerar, a partir de 18 de agosto de 2023, o servidor MARCELO LOPES CARNEIRO - 3159531, da função gratificada de Chefe da Seção de Aquisições e Contratações, FG-03, da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Infraestrutura.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

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