DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.053010/2023-74, resolve:

Exonerar, a partir de 18 de agosto de 2023, o servidor MARCELO LOPES CARNEIRO - 3159531, da atribuição de substituto eventual da servidora MAISA UMBELINO - 1793998, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Infraestrutura.

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.022118/2023-15, resolve:

I. Autorizar a contratação de FERNANDO VILLAVERDE CENDON, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia de Alimentos.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.050406/2023-60, resolve:

Conceder benefício de pensão a partir da data de requerimento, 09 de agosto de 2023, em virtude do falecimento de JOSE MEDEIROS DE OLIVEIRA - 342223, ocorrido em 03 de agosto de 2021, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à filha CAMILA VIDAL DE OLIVEIRA, calculado com base no provento percebido pelo exservidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.049625/2023-04; resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 18 de Julho de 2023, data do falecimento de LUIZ ANTONIO WAMBIER FIALLA - 0342153, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira MARILEIDE DE ARAUJO CESAR, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da .E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.049625/2023-04; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 18 de Julho de 2023, data do falecimento de LUIZ ANTONIO WAMBIER FIALLA - 0342153, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho ANDRE LUIZ CESAR FIALLA, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da .E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.037447/2023-61; resolve: Autorizar, a partir de 01 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de ALEXSSANDRO GEFERSON BECKER - 1055890, como Professor Substituto, para o Departamento de Biodiversidade do Setor Palotina.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.052978/2023-83, resolve:

I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2023 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do

mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.

II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal. IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar com contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.666 - Exonerar, a pedido, a partir de 21/08/2023, MARIA DA CONCEICAO COUTO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1932618, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do cargo de Diretor de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4174/2019, de 23/10/2019. (Processo nº. 23076.058216/2023-14).

Nº 3.667 - Nomear, a partir de 21/08/2023, IBSON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1960332, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer o cargo de Diretor de Logística, da PróReitoria de Gestão Administrativa, Código CD-04. (Processo nº. 23076.058216/2023-14).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.080409/2023-69 e Processo Judicial nº 002372332.2022.4.05.8300, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal nº 4802/2022, publicada no DOU de 08/11/2022, para incluir como beneficiária de Pensão Civil, por decisão judicial, a partir de 08/08/2022, LUCIA MARIA DOS SANTOS GOMES, ex-companheira do ex-servidor ANTONIO FERREIRA, Matrícula SIAPE 1128993, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 31/01/2022, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Inciso III, com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. Ficando ratificados os demais termos.

ELLEN VIANA VILAR

34

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082100034