DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Tendo em vista o despacho nº 862 /2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018: DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 18 a 22/08/2023, ao servidor docente Marcos dos Santos Santos, SIAPE 1993524, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para participação e realização de conferência no Colóquio y show "Sonidosd e la Identidad: entre tambores Brasil-Cuba" em Cuba.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Art. 1º- Retificar a portaria de nº 421, de extinção de contrato celebrado com TATIANA TARRÃO DOS SANTOS, publicada no Diário Oficial da União nº 82, Seção 2, pág. 45 de 02 de maio de 2023:

Onde se lê: Declarar extinto, a partir de 24 de março de 2023, (...)" Leia-se: Declarar extinto, a partir de 26 de abril de 2023, (...)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZALEZ, matrícula n.º 2456706, Professor Associado do Departamento de Engenharia Produção - CT, para participar do "23rd China International fair for Investment & Trade", na cidade de Xiamen, na China, no período de 05.09.2023 a 11.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.110598/2023-51.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.070606/2023-19, resolve:

Nº 1.476 - Art. 1º Reconduzir RODRIGO ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 3061790, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social - Audiovisual, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.480 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2023, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Atuariais, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), o(a) servidor(a) JORDANA CRISTINA DE JESUS, matrícula nº 1225734, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.110447/2023-01)

Nº 1.483 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2023, da função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), o(a) servidor(a) GERLANE DA SILVA OLIVEIRA MAR Q U ES , matrícula nº 1149268, Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.112010/2023-01)

Nº 1.484 - Art. 1º Designar MARIO BARROS MADEIRA FILHO, matrícula nº 2082231, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor, da PróReitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.112010/2023-01)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.110447/2023-01, resolve:

Nº 1.482 - Art. 1º Designar JÁRVIS CAMPOS, matrícula Nº 1.422122, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Atuariais, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para concluir o mandato da atual gestão até 04 de janeiro de 2025, a contar de 18 de julho de 2023.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.081438/2023-97, resolve:

Nº 955 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SAUDE, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349609, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.092851/2023-87, resolve:

Nº 958 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a EDMILSON DE MELO OLIVEIRA, TECNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1172350, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.314 - Declarar vaga, a partir de 11/08/2023, a função de Diretor Técnico do Centro de Teledifusão Educativa, Código SRH 1351, Código FG-1, UORG 1701, desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de LUIZ SPEROTTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE n° 0357115, conforme Portaria n° 4978/2023, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia11 de agosto de 2023. Processo nº 23078.517039/2023-68.

N° 5.315 - Dispensar, a pedido, a partir de 18/08/2023, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA FRANCISCO BRAUNER, matrícula SIAPE n° 2271361, da função de Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, para a qual foi designada pela Portaria 472/2023, de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24/01/2023. Processo nº 23078.595048/2022-17.

N° 5.333 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Recepcionista - 701459, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANTONIETA CARDOSO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0357636, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio de Infraestrutura e de Patrimônio da GA da Faculdade de Educação, Código SRH 1476, Código FG-5, UORG 2789, para a qual foi designada pela Portaria nº 1414/2022 de 11/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/03/2022. Processo nº 23078.553944/2023-81.

N° 5.332 - Designar ANTONIETA CARDOSO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE 0357636, ocupante do cargo de Recepcionista, Código 701459, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Infraestrutura e Patrimônio, Código SRH 1476, Código FG-5, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.553944/2023-81.

N° 5.335 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, IRENE CLEMES KULKAMP GUERREIRO, matrícula SIAPE 1805239, para exercer, em caráter 'prótempore', a função de Coordenadora do PPG em Nanotecnologia Farmacêutica, Código SRH 1356, Código FCC, UORG 3081, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 03/06/2024. Processo nº 23078.536086/2021-49.

N° 5.336 - Dispensar, a partir de 21/08/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SUSANA MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1691952, da função de Chefe do Setor Administrativo da FCE, Código SRH 643, Código FG-7, UORG 1846, para a qual foi designada pela Portaria nº 4618/2022 de 08/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2022. Processo nº 23078.551557/2023-19.

N° 5.337 - Designar FABIELE RAMOS CHIARELLO, Matrícula SIAPE 1653720, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo da FCE, Código SRH 643, Código FG-7, UORG 1846, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.551557/2023-19.

N° 5.340 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUILHERME BOFF, matrícula SIAPE n° 2965203, lotado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe do Depto de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, Código SRH 108, Código FG-1, UORG 425, com vigência a partir de 28/08/2023 até 27/08/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.554940/2023-11.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 959 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PAULO SANTIAGO DE MORAIS BRITO, matrícula nº 4520873, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), a contar de 04 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.099761/2023-17)

Nº 960 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de agosto de 2023, o(a) servidor(a) TOMMASO MACRI, matrícula n° 2195232, lotado(a) no Departamento de Física Teórica e Experimental, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). (Processo nº 23077.097114/2023-71)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 5.338 - Autorizar o afastamento do país de Salatiel Wohlmuth da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício no Departamento de Obras Hidráulicas, com a finalidade de atuar como professor visitante junto à Universidade Politécnica de Valéncia, em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 04/09/2023 a 21/01/2024, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS e FINEP: passagens e diárias. Solicitação nº 23078.547056/2023-20.

N° 5.339 - Autorizar o afastamento do País de JOSE GERALDO SOARES DAMICO, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e com exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós Doutorado junto à Université Paris-Didedot, em Paris, França, no período compreendido entre 18/09/2023 a 31/07/2024,com ônus limitado. Processo nº23078.546050/2023-35.

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