DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

N° 5.342 - Retificar a Portaria n° 3950/2023, de 30/06/2023, publicada em 03/07/2023 no Diário Oficial da União,que concedeu autorização para afastamento do país a LAURA HASTENPFLUG WOTTRICH COUGO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação

Nº 8.758 - Dispensar, a pedido, MARCELO LYRA DE SOUZA BRASIL, Matrícula Siape nº 2613181, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Ambientais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.238607/23-57.

Onde se lê:

• [...]no período compreendido entre 20/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito,

• com ônus limitado. [...]

leia-se:

[...] no período compreendido de 21/08/2023 a 23/08/2023, com ônus limitado. De 24/08/2023 a 26/08/2023, com ônus CAPES/PROAP. E no restante do período, com ônus limitado.[...] Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97322.

Nº 8.759 - Designar MARCELO LYRA DE SOUZA BRASIL, Matrícula Siape nº 2613181, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Artes Ambientais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.238607/23-57.

N° 5.343 - Retificar a Portaria n° 4881/2023, de 03/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/08/2023,que concedeu autorização para afastamento do país a LUCIANA VELLINHO CORSO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação Onde se lê:

• [...]com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -

• CAPES: passagens e diárias. [...]

leia-se:

• [...]com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. [...] Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº97253.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTTO , matrícula SIAPE nº 2801235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 31/08/2023 a 04/09/2023, para participar participar da III Conferência sobre Dilemas da Humanidade, junto à ALBA Movimentos, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.239744/2023-17)

N° 5.344 - Retificar a Portaria n° 4180/2023, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a FLAV I O ANTONIO DE SOUZA CASTRO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança Onde se lê:

[...]participar de encontro junto à Universite D'Orleans, em Órleans, França, no período compreendido entre 09/09/2023 e 15/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. [...]

leia-se:

[...] participar de congresso junto à Universität Leipzig, em Leipzig, Alemanha, no período compreendido entre 04/09/2023 e 08/09/2023, com ônus limitado. E participar de encontro junto à Universite D'Orleans, em Órleans, França, no período compreendido entre 09/09/2023 a 15/09/2023, com ônus limitado. [...]

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96937.

N° 5.345 - Autorizar o afastamento do país de ANDRE RODRIGUES MUNIZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Pennsylvania State University, em University Park, Estados Unidos, no período compreendido entre 08/10/2023 e 13/10/2023, e realizar visita técnico-científica junto à University of Massachusetts Amherst, em Amherst, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/10/2023 a 19/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 96973.

N° 5.346 - Autorizar o afastamento do país de ÂNGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de encontro junto à Technical University of Denmark, em Kogens Lyngby, Dinamarca, no período compreendido entre 22/10/2023 e 02/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97168.

N° 5.347 - Autorizar o afastamento do país de JACQUELINE FERREIRA LEITE SANTOS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar de reunião junto à University of Victoria, em Victoria, Canadá, no período compreendido entre 19/11/2023 e 30/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPEs/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. Solicitação nº 97262.

N° 5.348 - Autorizar o afastamento do país de ADRIANA DORFMAN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de conferência junto ao University of Hong Kong, em Hong Kong, China, no período compreendido entre 30/11/2023 a 11/12/2023, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias; e no período de 12/12/2023 a 17/12/2023,com ônus limitado.. Solicitação nº 96960.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:

N° 5.354 - Nomear, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00253/2023/EAT E - ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 52/2018 de 29 de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501687/2018-35. Cargo 701200 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D Padrão I - Região Porto Alegre

ANA PAULA DA SILVA PEREIRA - Vaga SIAPE 273534 - LISTA PCD

N° 5.355 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4923/2023, de 04 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 09 de agosto de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, FRANCISCO GRENDENE BOTTI para o cargo de Médico-área, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 18/08/2023. Processo nº 23078.524926/2018-25.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.755 - Designar MARIA DA SOLEDADE SIMEAO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1188815, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FUC-1, processo nº 23079.238471/23-85.

Nº 8.757 - Dispensar, a pedido, SORAYA SILVEIRA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 0362727, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Sub-Prefeito de Macaé, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, a partir de 02/08/2023, processo nº 23079.241414/23-83.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.235299/2023-16, resolve:

Conceder pensão a ERMELINDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor LAURO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0370949, Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso II , e art. 222, VII, alínea "b", item "6", § 5º da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 25/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.208373/2023-13, resolve:

Conceder pensão vitalícia a André Sacella Garcia, companheiro(a) do(a) exservidor(a) Esmeralda da Silva Farache, matrícula SIAPE nº 0360286, cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/02/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.227045/2023-16, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ILMA ELIZABETH SABROSA FARINHA, mãe do exservidor BRUNO SABROSA FARINHA DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 2588728, cargo ENGENHEIROÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso VI e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 21/04/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.234344/2023-15, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Marly Lima Vianna, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Ueliton Vianna, matrícula SIAPE nº 0374131, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232146/2023-17, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO VICTOR PACHECO, cônjuge do ex-servidor RICARDO ALBANO PACHECO, matrícula SIAPE nº 0377256, cargo técnico de enfermagem , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/06/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.

NEUZA LUZIA PINTO

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