DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.229601/2023-99, resolve:

Conceder pensão a MARIA ALVES DE MOURA, cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor LUIZ PORFIRIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0371335, Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso II , e art. 222, VII, alínea "b", item "6", § 5º da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 26/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 6.909, de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130 de 09 de julho de 2019 e considerando o disposto no Processo n° 23079.240527/2023-61, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO DE SALES NORTE, cônjuge do exservidor(a) LUIZ CARLOS NORTE, matrícula SIAPE nº 0363165, Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16., com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 02/08/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235168/2023-21, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Rosineide Henrique Ribeiro, cônjuge do(a) exservidor(a) Ezio Gomes,matrícula SIAPE nº 0369117, cargo Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/06/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238701/2023-14, resolve:

Conceder pensão temporária a Davi Ribeiro Gomes, filho menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Ezio Gomes, matrícula SIAPE nº 0369117, cargo Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/06/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ALINNY ROSENDO ISAAC como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/08/2023, conforme processo nº. 23079.256063/2022-24.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CLEO DILNEI DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2144253, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 05/09/2023 a 13/09/2023, para realizar análise de material de coleção, junto ao Museo Argentino de Ciencias Naturales "Bernardino Rivadavia", ao Museo de La Plata e ao Museu Nacional de Historia Natural, e m Buenos Aires e La Plata (Argentina) e Montevidéu (Uruguai)- com ônus limitado. (Processo 23079.238738/2023-34)

JULIA FERREIRA TORRACCA-CHRISPINO , matrícula SIAPE nº 1051525, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023, para participar do Conferência "The Rise of Green and Equitable Economic Policy in the Americas", em Washington DC, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.239929/2023-13)

STEFANELLA BOATTO , matrícula SIAPE nº 1538378, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 01/10/2023 a 31/12/2023, para visita de colaboração científica à Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.237493/2023-28)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.009144/2023-91, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186****, como Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de agosto de dois mil e vinte e três.

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.009144/2023-91, resolve: Art. 1ª Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência da Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis em eventuais férias ou afastamentos:

I - primeiro substituto: Neo Ramos Rodrigues, SIAPE 122****; e

II - segunda substituta: Glória de Fátima dos Santos Paes de Barros, SIAPE 137****.

Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretora de Assuntos Estudantis na ocasião de ausências da titular e do primeiro substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de agosto de dois mil e vinte e três.

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009569/2023-08, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Ana Paola de Souza Lima, SIAPE 387****, do cargo de Diretora de Extensão da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis e da função de substitutos da Diretora de Extensão, os servidores relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 44, de 24 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de agosto de dois mil e vinte e três.

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.009706/2023-04, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Glaucie Bianchi Neves, SIAPE 157****, como Diretora de Extensão da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de agosto de dois mil e vinte e três.

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.009706/2023-04, resolve:

Art. 1ª Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência da Diretora de Extensão da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis em eventuais férias ou afastamentos:

I - primeira substituta: Débora Fabiane Neves da Silva, SIAPE 299*; e II - segunda substituta: Jeane Marlene Fogaça de Assis Barretto, SIAPE 219*.

Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Extensão na ocasião de ausências da titular e da primeira substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de agosto de dois mil e vinte e três.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006975/2023-89, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 025.995/2023, de 14/02/2023.

Art. 2º CONCEDER isenção do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, conforme art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, e o art. 1º da Lei nº 11.052/04. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Art. 3º - DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

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