DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:

Nº 5.916 - Nomear JENIFER MARQUES PINTO, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Exoneração de GABRIEL ESTEVES TEIXEIRA DE SOUZA, código da vaga 0299274, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 16/04/2021.

Nº 5.918 - Nomear VALÉXIA DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Exoneração de ADRIANA PASTOR DE SOUZA CAVALCANTI, código da vaga 0185843, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 20/03/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve retificar a Portaria nº 257 de 10/03/2014, publicada no Diário Oficial da União em 14/03/2014, seção 2, página 34, onde se lê: autorizar a CESSÃO do servidor abaixo indicado, leia-se: autorizar a REQUISIÇÃO do servidor abaixo indicado:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 219, de 14 de abril de 2022, do Gabinete da Reitoria da Ufersa; a Portaria nº 1.668, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 158, seção 2, pág. 18, de 18 de agosto de 2023, resolve:

N° 1.439 Exonerar, a partir de 18 de agosto de 2023, o servidor docente Rodrigo de Almeida Leite, matrícula Siape nº 2606987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; as Portarias nº 2, de 2 de janeiro de 2023, e nº 1.439, de 18 de agosto de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, resolve:

N° 1.440 Exonerar a servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD4. Nomear a servidora técnico-administrativa Mara Raquel de Sousa Freitas, matrícula Siape nº 2637785, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 406/2020, de 31 de agosto de 2020; a Portaria nº 1.440, de 18 de agosto de 2023, do Gabinete da Reitoria da Ufersa, resolve:

N° 1.441 Exonerar o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Nomear o servidor técnico-administrativo Antônio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nome: EVANDRO CESAR DA SILVA MOREIRA

Matricula SIAPE nº: 1819572

Cargo: Assistente em Administração Órgão Cessionário: Procuradoria Seccional Federal em Duque de Caxias/RJ - Advocacia Geral da União. Responsabilidade do ônus: Cedente Processo nº: 00400.009852/2013-82.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 5.920 - Autorizar o afastamento do país à servidora ANNA PAULA BALESDENT BARREIRA DE SÁ PACHECO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2006252, lotada no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, durante o período de 07/09/2023 a 15/09/2023, para participar do "7th World Congress of International Cartilage Regeneration and Joint Preservation Society", que será realizado em Barcelona, na Espanha, com ônus para a Fundação de apoio aos Hospitais Veterinários da UNESP e ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.051923/2023-57.

Nº 5.921 - Autorizar o afastamento do país, para fins de licença capacitação profissional à servidora LUENA NASCIMENTO NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1715840, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 16/08/2023 a 15/10/2023, para realizar pesquisa de campo e reuniões com professores e pesquisadores do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Luanda, em Angola, totalizando 420 horas de carga horária, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.033478/2023-43.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução Normativa nº 28/CUn, de 27 de novembro de 2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; e a Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e de acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.051409/2021-80, resolve:

Art. 1º Aplicar ao servidor NADER INGRASCIO GHARIB, vigilante, MASIS nº 125240, SIAPE nº 358708, lotado no Departamento de Segurança Física e Patrimonial da Secretaria de Segurança Institucional da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO nos termos do artigo 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 40/2023/SEAI, de 28 de julho de 2023, acatado pelo Julgamento nº 40/2023/SEAI, de 10 de agosto de 2023, considerando configurado(a): I - o abandono de cargo, previsto no artigo 138 da Lei nº 8.112/1990, devido à ausência intencional por mais de 30 (trinta) dias consecutivos no ano de 2021, especificamente, 247 (duzentos e quarenta e sete) dias, de 29 de abril de 2021 a 1º de janeiro de 2022; e II - a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 170 (cento e setenta) dias interpolados no período de 29 de abril de 2021 a 1º de janeiro de 2022, contados ininterruptamente, e descontando-se os finais de semana e feriados, distribuídos em 2 (duas) faltas no mês de abril; 21 (vinte e uma) faltas no mês de maio; 21 (vinte e uma) faltas no mês de junho; 22 (vinte e duas) faltas no mês de julho; 22 (vinte e duas) faltas no mês de agosto; 21 (vinte e uma) faltas no mês de setembro; 20 (vinte) faltas no mês de outubro; 19 (dezenove) faltas no mês novembro; e 22 (vinte e duas) faltas no mês de dezembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A PORTARIA PROGEP Nº 5.310 DE 28 DE JULHO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 01 de agosto de 2023, Seção II, pág.58 que trata da prorrogação dos contratos dos professores substitutos, apresenta nova edição:

Onde se lê:

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Termo de Renúncia à Posse assinado e encaminhado por e-mail ao Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID, em 17 de agosto de 2023, pelo nomeado Fernando José dos Santos, conforme processo nº 23091.012253/2023-23; a Portaria nº 1.412, de 11 de agosto de 2023, resolve:

N° 1.438 Tornar sem efeito a Portaria n° 1.412, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 154, seção 2, pág. 31, de 14 de agosto de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Fernando José dos Santos, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em virtude de ter abdicado de tomar posse, conforme processo nº 23091.012253/2023-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.819 - Art. 1º Designar Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, para exercer a função de Chefe do Serviço de TIT I / DA / B N U .

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 76/BNU/UFSC/2023)

Nº 1.820 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Agosto de 2023, ELZA DE OLIVEIRA, COZINHEIRO, SIAPE nº 1169558, do exercício da função de Chefe do Serviço de Cozinha B - SCB/DN/RU/PRAE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria n°856/GR/2008, de 1º de julho de 2008. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 049023/2023)

Nº 1.821 - Art. 1º Designar VALERIA ELISA HEIDEMANN DE MELO, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159845, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cozinha B - SCB/DN/RU/PRAE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 049023/2023)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Dispensar, a partir de 27 de Julho de 2023, MICHELE ROMANELLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2263741, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas - CGCNM/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1622/2023/GR, DE 25 DE JULHO DE 2023, tendo em vista sua disponibilização de requisição para outro órgão.(Ref. Sol. Processo 23080.042119/2023-15)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

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