DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 18 de Setembro de 2023, Caio Cesar Prado Gomes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1107552, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEC/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1124/2019/GR, DE 23 DE MAIO DE 2019.(Ref. Sol. 048131/2023)

Nº 3.954 - Conceder o afastamento do país a VIRGÍNIA FERNANDES MOÇA TREVISANI, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/09/2023 a 08/09/2023, para participar no "Cochrane Colloquium 2023", na Inglaterra, com ônus CAPES PROAP (Processo SEI nº 23089.023618/2023-15).

Nº 3.955 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO SILVESTRE MARTINS, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 09/09/2023 a 11/09/2023, para participar no "Second International Scientific Workshop for the Argentine Shortfin Squid", no Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023466/2023-51).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 8.260/2014, de 29 de maio de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CRISTIANE ALINE LOPES COSTA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 075/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de setembro de 2021, homologado através da Portaria n° 569/2022/DDP, publicada no DOU de 01 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691196, decorrente da aposentadoria de Ivan Brognoli, por meio da Portaria nº 489/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023. (Processo nº 23080.003391/2021-18) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a INGE BEATRIZ BOHN, matrícula SIAPE 06857850, na condição de companheira do servidor aposentado EDEMAR JOAO BUZANELLO, matrícula SIAPE 1156728, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de agosto de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.070150/2022-57)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 1.936-APOSENTAR Compulsoriamente o servidor Augusto Ramos do Prado, Matrícula SIAPE 381057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Especialização, lotado no Departamento de Cirurgia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com vigência a partir de 21 de agosto de 2023, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso III, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019 e Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 88, de 7 de maio de 2015, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. (Processo n. 099392/2023-01)

Nº 1.944-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marlene Pase do Prado, Matrícula SIAPE 379114, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 072129/2023-67)

Nº 1.945-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rubem Gomes da Costa, Matrícula SIAPE 382139, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 078075/2023-43)

CENTRO DE EDUCAÇÃO

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando N. 03/2023, de 18/08/2023, do Curso-Programa Especial de Formação Professores Educação Profissional (PEG), resolve:

DESIGNAR Andréa Forgiarini Cecchin, Matrícula SIAPE 2220036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso-Programa Especial de Formação Professores Educação Profissional do Centro de Educação, Código FCC.051. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.953 - Conceder o afastamento do país a RACHEL RIERA, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 01/09/2023 a 08/09/2023, para participar no "Cochrane Colloquium 2023", na Inglaterra, com ônus CAPES PROAP (Processo SEI nº 23089.021167/2023-81).

Nº 3.956 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ EDUARDO PEIXOTO SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 10/09/2023 a 18/09/2023, para participar no "20th International Congress of Neuropathology", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023507/202317).

Nº 3.957 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA LEMES, Professora Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 11/09/2023 a 22/09/2023, para realizar missão junto ao "Karlsruhe Institute of Technology", na Alemanha, com ônus CAPES (Processo SEI nº 23089.023598/2023-82).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a servidora MARIANA TAKEUCHI FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2362324, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Administração do Campus Baixada Santista (FG-02).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608 , de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008660/2023-46, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JÚLIA ELBA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE 1362771, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE NUTRIÇÃO (FCC) desta Universidade, por um período de 2 anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.001509/2022-04, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 1 (um) ano, a contar de 01/04/2023, a requisição da servidora VANILDA APARECIDA SANTANA PAULINO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 276ª Zona Eleitoral de Uberaba-MG.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Convalidam-se os atos referente ao exercício da servidora no Tribunal Regional Eleitoral, no período de 01/04/2023 até a data da publicação da presente portaria.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005 e o Processo Administrativo SEI n. 23085.008861/2023-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, da servidora TATIANA ARANTES AFONSO VAZ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório / Área, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São José do Rio Preto.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Contratar GRASIANE LUZ MATHIAS, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Geociências /Hidrogeologia e Geologia Ambiental da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 21 de agosto de 2023 a 20 de fevereiro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

HERON LAIBER BONADIMAN

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