DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria Nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória Nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, transformada na Lei Nº 14.600, de 19 de junho de 2023,resolve:

Nº 249 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA , matrícula SIAPE Nº 2122297, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade no MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, código FCE 1.10.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. (Processo Nº 23282.005527/2023-10)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 250 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CLÁUDIA CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE Nº 1770635, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. (Processo Nº 23282.007071/202314)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 907 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) LAIS REGINA RIBEIRO VAROTTO, SIAPE 1046028, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 805790, a contar de 02/08/2023.

Nº 908 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) CESAR HIDEYUKI HOJO FERREIRA, SIAPE 3125676, do cargo de ENGENHEIRO - ÁREA MECÂNICA, código de vaga 323264, a contar de 21/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 53/2018 e PROGRAD n.º 47/2022; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.024296/2023-66 e 23107.024990/2023-83, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir:

PROGRAD n.º 53/2018 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH) Área 40 - Filosofia

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 251 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JUCÉLIA BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 2332958, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FA M I L I A R .

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. (23282.009049/2023-17)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 252 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CARLA CRAICE DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2420327, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. (23282.008758/2023-77) Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 21/08/2023 a 26/08/2023, de PAULO CEZAR STADZISZ, Professor Do Magisterio Superior, para participar de visita às instalações de: Universidad Nacional de Asunción, Universidad Nacional de Caaguazú e Universidad Nacional de Misiones, juntamente com universidades próximas a esta última, visando a apresentação da UTFPR e busca de parcerias na Graduação, Pesquisa e PósGraduação, nas cidades de Assunção e Caaguazú, no Paraguai, e Posadas, na Argentina, com ônus (Processo n° 23064.035181/2023-41).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 22/08/2023 a 25/08/2023, a fim de participar do Structural Heart Global Leadership Summit, Toronto , Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011630/2023-28).

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do Artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.004487/2023-72, resolve:

Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os Coordenadores UAB IPES eleitos entre seus pares na condição de representantes dos Coordenadores UAB para o exercício das funções de presidente e vice-presidentes, conforme previsto nos Incisos I e II, do Artigo 2º, da Portaria nº 150/2023, que institui o Fórum de Coordenadores UAB e de Polos EaD UAB no período de 2023 a 2025:

I - Presidência: Edneide da Conceição Bezerra (Coordenadora UAB do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte);

II - Vice-presidentes:

a) Carlos Willians Jaques Morais (Coordenador UAB da Universidade Estadual de Ponta Grosso); b) Fernando Silvio Cavalcante Pimentel (Coordenador UAB da Universidade Federal de Alagoas).

Art. 2º Conforme previsto no Artigo 3º, da Portaria nº 155/2023, o Fórum Nacional de Coordenadores UAB IPES deverão instituir representação estudantil, nomeando um titular e um suplente entre os estudantes do Programa UAB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024090/2023-36, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ISRAEL RUFINO DA SILVA, Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível IV, Padrão 12, Matrícula SIAPE nº 1548979, da função de Coordenador de Vigilância à Saúde do Servidor, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 7 de agosto de 2023.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024090/2023-36, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALBERTO GROVER PRADO LOPEZ, Médico, Classe E, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1983116, para responder pela Coordenadoria de Vigilância à Saúde do Servidora, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012008/2021-69, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, o prazo da Portaria nº 1690, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 157, Seção 2, página 32, de 19 de agosto de 2021, que designou o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2108969, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, Símbolo FUC-001, e o servidor JULIO ROBERTO USZACKI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2039976, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019276/2023-55, de 28/07/2023. resolve:

Art. 1º - Declarar, a contar de 28 de julho de 2023, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor GLAUBER RUAN BARBOSA PEREIRAEIRA, matrícula SIAPE 2062457, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

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