DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23125.018327/2023-21 de 17 de julho de 2023. resolve: Art. 1º - RETIFICAR Portaria nº 1424/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 152, seção 02, página 31, de 10/08/2023, em seu art. 1º, que dispensou o Coordenador do Curso de Letras/Português do Campus Santana - CCLLP/CSTN, FUC-01. ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor ANDERSON MONTEIRO ANDRADE, matrícula SIAPE 2166481, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Letras/Português do Campus Santana - CCLLP/CSTN, FUC01".

LEIA-SE: "Dispensar o servidor ANDERSON MONTEIRO ANDRADE, matrícula SIAPE 2166481, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Letras/Português do Campus Santana - CCLLP/CSTN, FUC-01, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 04/08/2023".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019326/2023-02, de 28/07/2023. resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de julho de 2023, o servidor ARTHUR SOUTELO SOUTO DA SILVA, matrícula SIAPE 2333863, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.021006/2023-23, resolve: Declarar vago, a partir de 23/08/2023 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315402, ocupado por SOCORRO DE MARIA SILVA VELOSO, matrícula SIAPE 1958088, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/STI, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.022124/2023-59, resolve: Declarar vago, a partir de 17/08/2023 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315785, ocupado por RONALDO MACEDO DE FRANCA LIMA, matrícula SIAPE 3162519, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA BACHARELADO/DCCBS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

Autorizar o afastamento do país da servidora MARISTELA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 3155161, no período de 03/10/2023 a 15/10/2024, para participar como palestrante em dois Eventos Científicos: 1 - VI Encuentro de Investigación FUBA; 2 - Encuentro de Ciudades a través de las Artes: Medellín - Envigado - Guayaquil: arte, resistencia y ciudad, ambos em Medellin, Colômbia, com ônus para o PROAP/PPGECCO/UFMT (diárias e passagens). (Processo: 23108.058055/2023-19).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.026564/2023-12, resolve:

Autorizar o afastamento de RAFAEL AIELLO BOMFIM, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para assinar o acordo de colaboração internacional entre a UFMS e Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá, Colômbia, no período de 26 de agosto a 3 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 158, Seção: 2, Página: 37, de 18 de agosto de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84, 23104.036711/2022-73 e 23449.002102/2022-10 resolve:

Nomear SILVANA ZUSE para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Humanas / Arqueologia / Arqueologia Histórica, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 930508, decorrente de exoneração, Portaria nº 1.135, RTR, de 12 de setembro de 2022, publicada no DOU, de 13 de setembro de 2022.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 2, 31 de janeiro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.009429/2023-34, resolve:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, e, de acordo com o Edital nº 2/2022, que retificou o Edital de Homologação do Resultado Final, conforme ato publicado no Diário Oficial da União de 23.11.2022, S.3, p.124; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue:

CAMPUS DE CUIABÁ

I. JULIANA APARECIDA CORREIA BENTO, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/Bioquímica da Nutrição, com lotação na Faculdade de Nutrição/ Departamento de Alimentos e Nutrição, AC, código da vaga n.º 327242;

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº23108.057700/2022-97).

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.362 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 21/10/2023 a 30/10/2023 do servidor JEFERSON FRANCI S CO SELBACH, SIAPE: 1555854, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa, exercendo o Cargo de Diretor da Diretoria de Assuntos Institucionais e Internacionais - DAIINTER, vinculada à Reitoria, para fins de e participação da XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCub, da Universidade de Genebra - UNIGE e da Escola Internacional de Genebra - ECOLINT, em Genebra/Suiça.

Processo nº 23100.014858/2023-23, resolve:

Nº 1.363 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 06/09/2023 a 11/09/2023 da servidora PAULA OLIVEIRA PINHEIRO, SIAPE: 1756812, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, exercendo a função de Assessora Especial, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Diretoria de Assuntos Institucionais e Internacionais - DAIINTER, para a participação em Visitas Técnicas a serem realizadas nas Cidades de Colón e Buenos Aires/Argentina.

Processo nº 23100.014151/2023-17, resolve:

Nº 1.364 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 06/09/2023 a 11/09/2023 da servidora MEIRY SOUZA MEL LO FISS, SIAPE:1953312, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Diretoria de Assuntos Institucionais e Internacionais - DAIINTER, para a participação em Visitas Técnicas a serem realizadas nas Cidades de Colón e Buenos Aires/Argentina.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Nº 445 - Autorizar o afastamento do país da servidora EUNICE PEREIRA DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 2114088, no período de 30/08/2023 a 11/09/2023, para visita técnica na Universidade de Lima e participação no 2nd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM (2nd WELLAS), na Universidade de Lima, em Lima - Peru, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.052721/2023-05).

Nº 446 - Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Flauzino de Souza, matrícula SIAPE nº 2109965, no período de 06 a 08/09/2023, para a apresentação de trabalho científico, na Universidad de la República - YSI, UDELAR e ECLAC, na cidade de Montevidéu - Uruguai, com ônus para a Faculdade de Economia/UFMT (diárias). (Processo: 23108.058565/2023-88).

Nº 447 - Autorizar o afastamento do país da servidora KAREN DA SILVA FIGUEIREDO MEDEIROS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1913395, no período de 04/09/2023 a 06/09/2023, para apresentação de trabalho, no workshop internacional: 2nd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM (2nd WELLAS), na Universidade de Lima, em Lima - Peru. Com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.059564/2023-51).

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.029668/2023-91, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da Faculdade de Medicina, no período de 31 de agosto a 12 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho na UNICEF Innocenti, participar do congresso EuroCrime 2023 e de reuniões sobre projeto de colaboração com a Universidade de Bolonha, em Florença/Itália.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.028280/2023-73, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEANDRO ERNESTO MAIA, do Centro de Artes, no período de 08 a 20 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio do Programa de Diplomacia Cultural do Ministério das Relações Exteriores, a fim de realizar Residência Artística: concertos e masterclasses na Universidad Nacional da Costa Rica, na Universidad da Costa Rica e no Museo Juan Santa María, em San Jose/Costa Rica.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

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