DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 1.362 - Designar IGHO LEONARDO DO NASCIMENTO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1056901, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano - PI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.024869/202325)

Nº 1.365 - 1. Autorizar o afastamento de KEYLLA MARIA DE SÁ URTIGA AITA, Professora do Magistério Superior, para participar do Programa MIT REAP - Regional Entrepreneurship Acceleration Program, no Massachusetts Institute of Technology - MIT, na cidade de Boston, EUA, no período de 09/12/2023 a 15/12/2023, representando a Universidade Federal do Piauí no Grupo de Trabalho Team Piauí.

1. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo n.º 23111.040726/2023-44).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.336 - Dispensar o servidor ROGERIO TUBINO VIANNA, matrícula SIAPE 1635737, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA DE AMBIENTES AQUÁTICOS CONTINENTAIS/ICB - FCC, a partir de 31/08/2023.

Nº 2.337 - Designar a servidora CAMILA DE MARTINEZ GASPAR MARTINS, matrícula SIAPE 2572378, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA DE AMBIENTES AQUÁTICOS CONTINENTAIS/ICB - FCC, a partir de 31/08/2023, com mandato de dois anos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.249 - ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 26/08/2023 a 04/09/2023, para participar da conferência internacional "Joint European Magnetism Symposium" (JEMS 2023), em Madri, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.028550/2023-26). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.250 - JANAINA FERNANDES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 25/08/2023 a 02/09/2023, para participar de evento científico "15th European Congress on Catalysis - EuropaCat 2023" na European Federation of Catalysis Societies (EFCATS), em Praga, República Tcheca, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.027977/2023-15).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.251 - LUANA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 17/09/2023 a 23/09/2023, para participar de evento científico "XIII Seminario Internacional de la Red Estrado: Dos décadas de estudios sobre el trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos horizontes", na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.022416/2023-11). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.252 - ANDREA LAGO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 28/02/2024 a 31/08/2024, para realizar Pós-Doutorado na Asper School of Business University of Manitoba, em Winnipeg, Canadá, com ônus CAPES PrInt ( (Processo n° 23112024905/2023-16).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora VANICE RODRIGUES POESTER, matrícula SIAPE 1237215, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no Congresso Científico 11th Trends in Medical Mycology (TIMM-11), na European Confederation of Medical Mycology (ECMM), em Atenas, na Grécia, no período de 18/10/2023 a 25/10/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014254/2023-16.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 86, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO GIROLDO, matrícula SIAPE 1459969, ocupante do cargo de REITOR, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Genebra, na Suíça, no período de 20/10/2023 a 29/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.014585/2023-48.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001964/2023-58; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE FERREIRA COSTA, SIAPE nº 0396542, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado na Gerência de Atendimento ao Público, campus Rolim de Moura (GAP-RM), para a função de Gerente de Atendimento ao Público Substituto, campus Rolim de Moura (GAP-RM), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008793/2023-69, resolve:

Dispensar, a partir do dia 15/08/2023, o Professor PAULO AFONSO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0388005, de exercer a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Contabilidade do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001), designado pela portaria nº 890/2018/GR de 26 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. em 28/12/2018, seção 2, página nº 25.

SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.257 - SUZANA RECK MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Artes e Comunicação/CECH desta IFES, no período de 01/05/2024 a 30/09/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Beira Interior (UBI), em Covilhã, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.024526/2023-18).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.258 - ANDRÉ RICARDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 06/09/2023 a 08/09/2023, para participar do XVIII Seminário Internacional PROCOAS, em Santa Fé, Argentina, com ônus CNPq (Processo n° 23112.025299/2023-48).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 5/2023/CCBS/R, de 04/08/2023, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. FERNANDA BERCHELLI GIRÃO MIRANDA para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Simulação em Saúde-USS/CCBS, com atribuição de Função Gratificada nível 1, para o biênio 2023/2025. Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir da data de 24/04/2023 e será publicada no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado de 08/08/2023 e recebido em 09/08/2023, resolve:

1º) Exonerar, a pedido e a partir de 10/08/2023, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, a servidora ANDREIA SOARES COSTA LIBRALO N , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C'', Nível de Capacitação 4, Padrão 14, matrícula SIAPE nº 2171936, código de vaga nº 721119, com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Campus São Carlos. 2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Declarar vago o cargo de LINOTIPISTA, código da vaga nº 672940, ocupado pelo servidor Osmar Rodrigues Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1135886, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com lotação na Seção de Administração de Edifícios da Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura da Prefeitura Universitária do Campus São Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido em 22/07/2023.

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

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