DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.029810/2023-81, resolve:

Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a ANA LÚCIA KUHL BRETONES, devido ao falecimento do servidor inativo Paulo Sergio Bretones, matrícula SIAPE nº 1722426, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 01/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 08/08/2023, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor JANDREI ROGÉRIO MARKUS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1368928, lotado na Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Palmas da Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 709 - autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME MATEUS BOUSADA, matrículas 12775-2/UFV e 3089542-4/Siape, no período 1º de setembro de 2023 a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche na Universidade de Bordeaux, na França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.911243/2021-26)

Nº 710 - autorizar o afastamento, do País, de DAYSE LETICIA PEREIRA AMÂNCIO, matrículas 12808-2/UFV e 1264934-3/Siape, no período 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o estágio doutoral na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901828/202219)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve

Nº 711 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, matrículas 8070-5/UFV e 749366-8/SIAPE, ocupante da vaga 477905 do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento

16,, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.912423/2023-97)

Nº 712 - 1. exonerar, por término de mandato, SILVIA ELOIZA PRIORE, matrículas 64068/UFV e 0429826-1/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Agroecologia, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar RAPHAEL BRAGANÇA ALVES FERNANDES, matrículas 8423-9/UFV e 2336001-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - UNIRIO, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato normativo Portaria no 490, de 12 de julho de 2023, e considerando o disposto em INSTRUCAO NORMATIVA no 15 de 16/03/2022 resolve:

Art. 1 - Conceder o adicional de insalubridade ao servidor, abaixo relacionado, com base no Laudo Pericial n 26269-000.001/2023, emitido pela equipe multidisciplinar do Setor de Atencao a Saude do Trabalhador - SAST, da PROGEPE, e nos termos do Processo n 23102.002307/2020-54.

Art. 2 - Os efeitos desta portaria retroagem a 08/11/2022, data da avaliacao do local de exercicio do servidor.

Relação de Servidores:

INÍCIO CONCESSÃO : 01/01/2023

SERVIDOR: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BOTTI CARGO: MEDICO-AREA LOTAÇÃO:424 - DV DE PROM. A SAUDE/DDP/PROGEPE ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

No DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU nº 157, Seção 2, Pág. 39, de 17082023, referente ao Afastamento do País do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais,

onde se lê no período de 06112023 a 10112023, trânsito incluso, leia-se no período de 23112023 a 28112023, trânsito incluso, mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.0558202023-21.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público:

Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1.

Art. 2º Os professores ora nomeados deverão tomar posse no prazo estabelecido no § 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANEXO

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