DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.030465/2023-07, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor OTÁVIO AUGUSTO DE ARAUJO PESSOA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1773198, para substituir a função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50606.005328/2019-90, resolve:

Nº 4.648 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572495, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.649 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON AIRES DOS ANJOS, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0852880, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50623.001269/2023-59, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANAX LIMA BRAGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1786396, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.031079/2023-24, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO ROBERTO PERIM, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1466409, para substituir a função de Coordenador de Assuntos Parlamentares, código FCE 1.10, da Diretoria-Geral desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.029197/2023-72, resolve:

Art. 1º NOMEAR JIMMY KLEBER MENDES, CPF n.º 008..-33, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50619.001556/2023-28, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LUANA CHRISTINA FARIAS NATIVIDADE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1990038, da função de Coordenadora de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul.

FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Na publicação da Portaria nº 4.601, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 157, de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 62, no preâmbulo; Onde se lê: "Processo nº ... 50600.029821/2023-31"

Leia-se:

"Processo nº ... 50600.030581/2023-18"

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 931, de 30/05/16, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 1º/06/2016, e considerando o constante dos autos do processo nº 50614.002153/2023-46, resolve:

CONCEDER pensão por morte a WENDNA TORRES DA SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, matrículas DNIT nº 5597-2 e SIAPE nº 1730852, falecido em atividade no cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, classe "A", Padrão V, Nível Superior, do Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 combinado com os artigos 215, 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, incluído pela lei n° 13.135 de 17 de junho de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2023, data do óbito do ex-servidor.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 931, de 30/05/16, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 1º/06/16, tendo em vista o que consta do Processo nº 50614.002153/2023-46, resolve:

CONCEDER pensão por morte a WENDY CAROLINE TORRES DE SOUZA, na condição de filha menor do ex-servidor CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, matrículas DNIT nº 5597-2 e SIAPE nº 1730852, falecido em atividade no cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, classe "A", Padrão V, Nível Superior, do Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 combinado com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea a, e artigo 222 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, incluído pela lei n° 13.135 de 17 de junho de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2023, data do óbito do ex-servidor.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 931, de 30/05/16, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 1º/06/16, tendo em vista o que consta do Processo nº 50614.002153/2023-46, resolve:

CONCEDER pensão por morte a a ALINE GABRIELY TORRES DE SOUZA, na condição de filha menor do ex-servidor CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, matrículas DNIT nº 5597-2 e SIAPE nº 1730852, falecido em atividade no cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, classe "A", Padrão V, Nível Superior, do Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 combinado com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea a, e artigo 222 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, incluído pela lei n° 13.135 de 17 de junho de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2023, data do óbito do ex-servidor.

GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO PORTARIA Nº 4.653, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 931, de 30/05/16, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 1º/06/16; CONSIDERANDO o Despacho (DNIT) SELIC - RN (15396887); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50614.002343/2019-87; resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores Jeyvidson Diego Ferreira da Silva, matrículas DNIT nº 4049 e SIAPE nº 17838919 (Presidente), Armando Pegado de Almeida, matrículas DNIT nº 346 e SIAPE nº 10918984 (Substituto), Tarcísio Ivo Franco de Araújo, matrículas DNIT nº 3029 e SIAPE nº 15473956; Omar Batista da Silva, matrículas DNIT nº 3182 e SIAPE nº 1547814; Mércia Medeiros Braulino, matrículas DNIT nº 4518 e SIAPE nº 2061251; Alexandre Torquato Pinto, matrículas DNIT nº 4398 e SIAPE nº 20638950; Eliane de Medeiros Bezerra Tavares, matrículas DNIT nº 3032 e SIAPE nº 14756229; Emanuelle Matos de Oliveira, matrículas DNIT nº 4873 e SIAPE nº 1811265; Francisco Hedson da Costa, matrículas DNIT nº 5287 e SIAPE nº 20773954 e Marcia Keyla Alves Xavier, matrículas DNIT nº 5555 e SIAPE nº 18234472, Nilvacema de Souza Bispo Meliande, matrículas DNIT nº 6197 e SIAPE nº 1234868; José Mario de Lira Alves, matrículas DNIT nº 5427 e SIAPE nº 1635845; Emanuele Pereira Bezerra Alves, matrículas DNIT nº 3179 e SIAPE nº 1547036; Júlio César Sebastian Kunzler, matrículas DNIT nº 6211 e SIAPE nº 1596370, Cícero Elielson de Mendonça Oliveira, matrículas DNIT 4.427-0 e SIAPE: 01710903-5; Noemi Melo de Faria, matrículas DNIT nº 6175-1 e SIAPE nº 1765405; João Maria Fideles Lopes, matrículas DNIT 1.963-1 e SIAPE: 01091897-3; Ana Lígia de Souza Pereira Silva, matrículas DNIT 5.351-1 e SIAPE: 02090137-2, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação na área de obras e serviços de engenharia, pelo prazo de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do Art. 51 da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º A comissão de que trata esta Portaria funcionará com o quórum mínimo de três membros, inclusive o Presidente, sendo pelo menos dois deles servidores pertencentes ao quadro permanente do DNIT/RN.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 5183, de 5 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 171, de 8 de setembro de 2022, Seção 2, página 33, SEI n° (12411160).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

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