DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º - Designar a servidora KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31.622, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro.

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear o servidor RODRIGO RODRIGUES DE SÁ, Matrícula nº 14832, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV Substituto do Gabinete do Procurador Gabriel da Rocha, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor JOÃO PEDRO LAURENTINO GOMES, Matrícula nº 29778, do cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC4, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 21 de agosto de 2023, o servidor JOSÉ RICARDO ZORZI, analista do MPU/Direito, matrícula 28022, do exercício da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 3º Oficio da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.

Art. 2º Designar a servidora HELESSANDRA SOUZA NASCIMENTO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 28564, para exercer, a partir do dia 21 de agosto de 2023, a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 3º Oficio da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 21 de agosto de 2023, a servidora HELESSANDRA SOUZA NASCIMENTO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 28564, do exercício da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, bem como do encargo de substituta eventual da Coordenadora da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná;

Art. 2º Designar o servidor WESLEY FURTADO MARTINS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32316, para exercer, a partir do dia 21 de agosto de 2023, a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, bem como o encargo de substituto eventual da Coordenadora Administrativa da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente MEMORANDO n° 27/2023/MPF/PRRO/4OF (PR-RO-00027159/2023), resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor ROGÉRIO ANGELO LIMA DOMINGUES, matrícula 5755, TÉCNICO DO MPU/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE, do cargo em comissão, código CC-03, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia - COJUD/ P R R O. Art. 2º Nomear, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor ROGÉRIO ANGELO LIMA DOMINGUES, matrícula 5755, TÉCNICO DO MPU/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE, para exercer o cargo em comissão, código CC-04, de Assessor Nível IV, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 3º. Esta portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e considerando a solicitação contida no MEMORANDO n° 158/2023/SE/PRRO (PR-RO-00027332/2023), resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor LUCAS COELHO RIBEIRO LOPES, matrícula 27573, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para o cargo em comissão, código CC-03, de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Rondônia - COJUD/PRRO.

Art. 2º. Esta portaria produz efeitos a partir de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor HELTON RODRIGUES, matrícula nº 25755, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função comissionada de Chefe da Seção de Logística, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DANIEL RICKEN

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00034722/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora GIULIANA O HARA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 27397, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da República Gabriela Barbosa Peixoto, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00034631/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO matrícula nº 30025, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no gabinete da Procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 218ª Sessão Extraordinária, de 03/08/2023, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0001885/2023-97, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais do Procurador do Trabalho RAFAEL DE AZEVEDO REZENDE SALGADO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, no período de 25/09/2023 a 06/10/2023, incluído o trânsito, para participar do Curso de Formação Avançada Direito(s), Trabalho e Arte(s), promovido pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC), e do Curso sobre Arte e Decolonialidade, promovido pela Associação Cultural NowHere de Lisboa, Portugal.

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000610/2023-08, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINA FONSECA GARCIA OLIVA, matrícula 6006451, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.

Art. 2º Nomear o servidor DIEGO SILVA NUNES, matrícula 6006358, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4.

Art. 3º Exonerar o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula 6009429, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.

Art. 4º Nomear a servidora LUCIANA MONTENEGRO DUARTE LYRIO, matrícula 6008927, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0700.0001411/2023-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 21/08/2023, a servidora RITA CLAUDIA MOREIRA LOPES, matrícula 6001221, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.

Art. 2º Nomear o servidor HANDERSON BEZERRA FERREIRA, matrícula 6005168, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código FC-2, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar a servidora RITA CLAUDIA MOREIRA LOPES, matrícula 6001221, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código FC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

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