DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1204.0000037/2023-65, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula 6009194, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL NUNES RIBEIRO, matrícula 6008083, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Joaçaba, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001277/2023-82, resolve:

Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 119, de 31/01/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 01/02/2022, que nomeou a servidora MICAL ALÉXIA ABR A N T ES MORAES, matrícula 6009080, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS .

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0104.0000068/2023-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MELISSA DE SOUSA VARELLA, matrícula 6009542-3, bacharela em direito, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA nº 20.02.0001.0006954/2023-34, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 457, de 31/3/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4/4/2022, que designou a servidora MONICA FERREIRA CHAGAS LIMA, matrícula 6009165, para a função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar nomeação para o cargo em comissão de Assessor Nível I Assessoria Técnica da DiretoriaGeral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CLÁUDIO HENRIQUES, matrícula 6001899-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de a função de confiança de Chefe da Seção de Perícias Contábeis, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-1, que atualmente ocupa.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2100.0000977/2023-45, resolve:

Art. 1º Nomear SÂNZIA SALDANHA DE MACEDO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-4.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 27.09 a 11.10.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta da Chefe da Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4.

Tribunal de Contas da União

o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-008.253/2023-4, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCO ANTONIO DE SOUSA CARVALHO, Matrícula 5673-1, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da vantagem prevista no art. 67 (redação original) da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assegurada pelo art. 13 da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005396/2023-02, resolve:

Art.1º Nomear ANDREA VALENTIM ALVES FERREIRA para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006405/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSIMERY DOS SANTOS FERREIRA DA CRUZ, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1500.0001353/2023-57, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora RACHEL FALIVENE ZARATINI, matrícula 6004670-8, bacharela em ciências jurídicas e sociais, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4, exonerando-a do cargo de comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 32º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2.

Art. 2º Nomear a servidora GABRIELA COSTA E SILVA, matrícula 6007287-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-022.244/2023-9, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 3 de agosto de 2023, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERISVALDO AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 11360-3, do cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União, declarando vago o respectivo cargo.

Min. BRUNO DANTAS

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, matrícula 6546-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar FRANCIMAR DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula 1724-8, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 6 de novembro de 2023. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Tratamento de documentos em unidades técnicas", código 834, patrocinado pelo(a) Seproc e autorizado pelo(a) SEGECEX em 17/8/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

73

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082100073