DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

43º lugar - PAULO RODRIGUES DA SILVA (1º lugar da lista específica de candidatos negros)

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, materializada por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em decorrência de aposentadoria concedida ao servidor ANDRÉ LUÍS DE M E N EZ ES .

3º lugar - GABRIEL VILARINHO CORREA

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, materializada por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora ROZANA C L AU D I A QUINTA DA FONSECA LIMA.

50º lugar - ANA VICTORIA KLOVRZA DIOGO (1º lugar da lista específica de candidatos com deficiência) Cargo criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em decorrência de posse da servidora MARIANNE MIRANDA TREDICCI LEANDRO em cargo inacumulável.

4º lugar - PEDRO LEAL PACHECO

Cargo criado pela Lei nº 12.710, de 29 de agosto de 2012, vago em decorrência de demissão aplicada ao servidor MURILO DE OLIVEIRA E SOUZA.

5º lugar - RAFAEL DO AMARAL CARVALHO FERRUCCI

Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora STAEL DE FÁTIMA LOPES CANÇADO. 52º lugar - ANAINA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA (2º lugar da lista específica de candidatos negros)

Cargo criado pela Lei nº 11.978, de 8 de julho de 2009, vago em decorrência de posse da servidora KEYLA DE MORAES MONTEIRO FONSECA em cargo inacumulável. 6º lugar - BEATRIZ ROSE DA SILVA SANTOS BARBOSA

Cargo criado pela Lei nº 11.978, de 8 de julho de 2009, vago em decorrência de aposentadoria concedida ao servidor MIGUEL MARTINS FERNANDES. 7º lugar - TATIANE CARVALHO SILVA

Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora MARIA DE LOURDES DA CUNHA SOUZA. 8º lugar - LUCAS MORENO

Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, vago em decorrência de posse do servidor FÁBIO SANTOS GAMA em cargo inacumulável. 9º lugar - THAIS FERREIRA MIRANDA

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, materializada por meio da Portaria TRT 18ª nº 2148/2023, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023, criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA . 76º lugar - AYAN NICOLAS DE SOUSA FREITAS SACRAMENTO (3º lugar da lista específica de candidatos negros) Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, materializada por meio da Portaria TRT 18ª nº 2148/2023, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023, criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em decorrência de aposentadoria concedida ao servidor AURIMAR FERREIRA A R R A ES .

10º lugar - LEANDRO TALMA DE PAULA

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, oriundo do Tribunal Superior do Trabalho, materializada por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, criado pela Lei nº 7.992, de 3 de janeiro de 1990, redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região pela Portaria nº 1.744, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2020, vago em decorrência de aposentadoria concedida ao servidor RIDAIR DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal daquela Corte Superior.

11º lugar - JULIO CESAR DA SILVA

Cargo decorrente da transformação do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos do Ato TRT7 nº 376/2014, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2 de junho de 2014, criado pela Resolução nº 162/1992 e Ato nº 81/1992, com fundamento na Lei nº 7.317/1985, e redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região por meio da Portaria nº 283, de 19 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2014, vago em decorrência de posse do servidor RAFAEL LEME MACEDO em cargo inacumulável. 12º lugar - ERIC SALGUEIRO SÁ

Cargo criado pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região por meio da Portaria nº 453, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, vago em decorrência de posse da servidora ALANA BARCELOS em cargo inacumulável.

13º lugar - LEONAN PAULA GABURO

Cargo criado pela Lei nº 8.430, de 8 de junho de 1992, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região por meio da Portaria nº 1.381, de 18 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2021, vago em decorrência de posse da servidora JOCÁSSIA DE PAULA DANTAS em cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,

CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.º 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, os candidatos abaixo nominados para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

1º lugar - GABRIEL GOUVEIA MELO DE BRITO

Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, vago em decorrência de posse do servidor OSVANI COSTA E SILVA, em cargo inacumulável. 2º lugar - KANAUA VIEIRA DANTAS

Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por meio da Portaria nº 87, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2019, vago em decorrência da concessão de aposentadoria ao servidor RENIO CUNHA NOGUEIRA, do Quadro de Pessoal daquele Regional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023, CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.º 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, os candidatos abaixo nominados para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

1º lugar - LUCAS MAGRI DE SOUZA

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, materializada por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA.

2º lugar - VICTOR MATEUS FERREIRA ROCHA

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, nos termos da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora REJANE DE LUNA ORTIZ. 3º lugar - LEONARDO DO NASCIMENTO GARCIA (1º lugar da lista específica de candidatos negros)

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Técnico em Saúde Bucal, nos termos da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, criado pela Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, não havendo sido objeto de provimento originário desde sua criação.

4º lugar - NAYARA CIELLY FREIRE DO RAMO

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Técnico em

Saúde Bucal, materializada por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, criado pela Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, não havendo sido objeto de provimento originário desde sua criação.

5º lugar - RODRIGO BRITO SANTOS

Cargo decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, materializada por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPE nº 3075/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2022, criado nos termos do art. 243 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 44 da Lei 8.432, de 11 de junho de 1992, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora MARIA DARQUE XAVIER. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023, CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.º 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

1º lugar - ROSANE COSTA LIMA

Cargo decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, materializada por meio da Portaria TRT18 GP/SGPE nº 3075/2022, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 24 /11/2022, Seção 1, criado nos termos do art. 243 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 44 da Lei 8.432, de 11 de junho de 1992, originário do TRT da 10ª Região, vago em decorrência de aposentadoria concedida à servidora LÉIA MARIA FIGUEIREDO NETTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023, CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.º 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e

CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Saúde Bucal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

1º lugar - ANA LUIZA MUSTAFE SILVA

Cargo criado pela Lei nº 13.143, de 6 de julho de 2015, não havendo sido objeto de provimento originário desde a sua criação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

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