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Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 15

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

PORTARIA SERES/MEC Nº 309, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO
(Reconhecimento de Cur		 HELENA SA
sos)		 MPAIO
. Nº
d
Ordem		 e
Registro
e-
MEC nº		 Curso Nº
de
vaga
totais anuais		 s
Mantida		 Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
. 1
201928585		 ENGENHARIA
ELÉTRICA
(Bacharelado)
96 (noventa e
seis)
FACULDADE ANHANGUERA
DE IMPERATRIZ		 EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A		 RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 300, CAMPUS
BARÃO
RIO
BRANCO,
CENTRO,
I M P E R AT R I Z / M A
. 2 201926252 ENGENHARIA
CIVIL
(Bacharelado)		 100 (cem) FACULDADE ANHANGUERA
DE MACAPÁ		 EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A		 RODOVIA DE DUCA SERRA, S/N, - DO KM 0,004
AO KM 0,006, CABRALZINHO, MACAPÁ/AP
. 3 201928000 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e
vinte)
FACULDADE ANHANGUERA
DE POÇOS DE CALDAS		 ORME SERVICOS EDUCACIONAIS
LT DA		 AVENIDA JOÃO PINHEIRO, 1.046, JARDIM DO
GINÁSIO, POÇOS DE CALDAS/MG
. 4 201927948 ENGENHARIA
DE
COMPUTAÇÃO (Bacharelado)		 90 (noventa)
FACULDADE ANHANGUERA
DE RONDONÓPOLIS		 EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
AVENIDA
ARI
COELHO,
829,
CAMPUS
-
RONDONÓPOLIS - CIDADE SALMEM, CIDADE
SALMEM RONDONÓPOLIS/MT
. 5 201926181 ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)		 100 (cem) FACULDADE ANHANGUERA
DE SÃO LUIZ		 EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A		 ,
AV. SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, CAMPUS
TURU (SEDE), TURÚ, SÃO LUÍS/MA
. 6 202020299 SERVIÇO
SOCIAL
(Bacharelado)		 120 (cento e
vinte)
FACULDADE ANHANGUERA
DO CEARÁ		 EDUFOR
PRESTADORA
DE
SERVICOS LTDA-ME		 RUA BARÃO DE
ARATANHA, 51, FATECI,
CENTRO FORTALEZA/CE
. 7 202118052 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 160 (cento e
sessenta)

FACULDADE ANHANGUERA
DO MARANHÃO
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A		 ,
AVENIDA SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, TURU,
TURU, SÃO LUÍS/MA
. 8 202002294 SEGURANÇA NO TRABALHO
(Tecnológico)		 100 (cem) FACULDADE APOGEU
APOGEU CENTRO INTEGRADO DE
EDUCACAO LTDA - ME
QUADRA 39 - LOTES 34/43, S/N, REGIÃO
ADMINISTRATIVA II - GAMA, SETOR CENTRAL,
BRASÍLIA/DF
. 9 202118220 ENFERMAGEM (Bacharelado) 160 (cento e
sessenta)
Faculdade da Polícia Militar		 FUNDACAO TIRADENTES RUA 10, S/N, FACULDADE DA POLÍCIA MILITAR -
FPM, SETOR OESTE, GOIÂNIA/GO
. 10 202119359 ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)		 100 (cem) Faculdade da Serra Gaúcha
de Bento Gonçalves		 SOCIEDADE
EDUCACIONAL
SANTA RITA SA
R
RUA TREZE
DE MAIO,
1130 A
1146,
IMIGRANTE BENTO GONÇALVES/RS
. 11 202119352 EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)		 100 (cem)
Faculdade
de
Castelo
-
Multivix Castelo		 ..
MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA		 ,
AVENIDA NICANOR MARQUES, 245, CENTRO,
C A S T E LO / ES
. 12 201817773 LOGÍSTICA (Tecnológico) 100 (cem) Faculdade de Ciências de
Goiana
ASSOCIACAO
DE
ENSINO
SUPERIOR SANTA TEREZINHA
RUA
DUQUE
DE
CAXIAS,
621,
CENTRO,
GOIANA/PE
. 13 201930031 SERVIÇO
SOCIAL
Bhld		 100 (cem) Faculdade de
Ciências e
Súd Edf
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
FORTALEZAME		 AVENIDA SÃO LUÍS REI DE FRANÇA, 19, TURU,
SÃO LUÍS/MA
. 14 201925908 (acareao)
NUTRIÇÃO (Bacharelado)		 50 (cinquenta) ae uor
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
SÃO LUÍS		 -
ASSOCIACAO JABOTICABALENSE
DE EDUCACAO E CULTURA
RUA FLORIANO
PEIXOTO, 839/873,
- ATÉ
969/970 CENTRO JABOTICABAL/SP
. 15 201904987 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 50 (cinquenta)
FACULDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR DE FLORIANO
CENTRO INTEGRADO DE ENSINO
SUPERIOR DE FLORIANO LTDA -
ME		 , ,
RUA RUA OLEMAR ALVES DE SOUSA, 401, REDE
NOVA, FLORIANO/PI
. 16 202109248 ENGENHARIA
ELÉTRICA
(Bacharelado)		 160 (cento e
sessenta)
Faculdade
de
Excelência
UNEX de Jequié		 INSTITUTO
MANTENEDOR
DE
ENSINO SUPERIOR
DA BAHIA
LTDA-ME		 AVENIDA AVENIDA CÉSAR
BORGES, 10 C,
JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA
. 17 202002164 ENGENHARIA
ELÉTRICA
(Bacharelado)		 50 (cinquenta) FACULDADE DE FILOSOFIA
CIÊNCIAS
E
LETRAS
DE
I T U V E R AV A
FUNDACAO EDUCACIONAL DE
I T U V E R AV A		 RUA CORONEL FLAUZINO BARBOSA SANDOVAL,
1259, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ITUVERAVA/SP
. 18 201926103 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta)
FACULDADE DE IPORÁ		 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE IPORA LTDA - EPP		 RUA SERRA CANA BRAVA - QUADRA 02 - LOTE
04,
512,
JARDIM
NOVO
HORIZONTE
II,
IPORÁ/GO
. 19 202118135 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e
vinte)
Faculdade
de
Medicina
Estácio
de
Juazeiro
do
Norte		 IREP SOCIEDADE
DE ENSINO
SUPERIOR,
MEDIO
E
FUNDAMENTAL LTDA		 AVENIDA TENENTE RAIMUNDO ROCHA, S/N,
PLANALTO, JUAZEIRO DO NORTE/CE
. 20 202016711 DIREITO (Bacharelado) 90 (noventa) Faculdade
de
Miguel
Pereira		 .
FUNDACAO
EDUCACIONAL
SEVERINO SOMBRA		 RUA AVARENGA PEIXOTO, 241, VILA SELMA,
MIGUEL PEREIRA/RJ
. 21 201903804 JOGOS DIGITAIS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE
DE
TECNOLOGIA DO AMAPÁ
FACULDADE META LTDA
RUA PEDRO SIQUEIRA, 333, JARDIM MARCO
ZERO MACAPÁ/AP
. 22 202119327 ENGENHARIA DE
ENERGIAS
(Bacharelado)		 60 (sessenta)
FACULDADE
DE
TECNOLOGIA
SENAI
C U R I T I BA		 SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
SENAI		 ,
AVENIDA COMENDADOR FRANCO, 1341, - ATÉ
2129/2130, JARDIM BOTÂNICO, CURITIBA/PR
. 23 202017929 FILOSOFIA (Bacharelado) 100 (cem)
FACULDADE DE
TEOLOGIA
DA
ARQUIDIOCESE
DE
BRASÍLIA		 ASSOCIACAO
DE
ESTUDOS
SUPERIORES SANTO TOMAS DE
AQUINO-AESTA		 QUADRA SHIS QI 17 ÁREA ESPECIAL S/N, SEDE,
SETOR DE HABITAÇÕES
INDIVIDUAIS SUL,
BRASÍLIA/DF
. 24 201931845 ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnolóico)		 200 (duzentas) FACULDADE DIPLOMATA
UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA
DE EDUCACAO LTDA		 AVENIDA
TAMBURUGY,
88,
ANTIGO
474,
PATAMARES, SALVADOR/BA
. 25 201927886 g
ENFERMAGEM (Bacharelado)		 200 (duzentas) Faculdade Dom Pedro II de
Sergipe		 INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO
SUPERIOR LTDA		 PRAÇA NOSSA SENHORA
APARECIDA, 40,
CIDADE NOVA LAGARTO/SE
. 26 202108319 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade
do
Norte
de
Mt G
ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDAME		 ,
RUA OITYS, 150, JARDIM VITÓRIA, GUARANTÃ
DO NORTE/MT
. 27 202118720 ARQUITETURA E URBANISMO
(Bacharelado)		 100 (cem) ao rosso
FACULDADE DO
SUL DA
BA H I A		 -
FUNDACAO
FRANCISCO
DE
ASSIS
AVENIDA GENERAL SALGADO
VIANA, 364,
FACULDADE DO SUL DA BAHIA - CAMPUS II,
MIRANTE DO RIO TEIXEIRA DE FREITAS/BA
. 28 201927602 A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)		 160 (cento e
sessenta)
FACULDADE
ESAMC
JUNDIAÍ		 CENTRO
DE
ESTUDOS
DE
ADMINISTRACAO E MARKETING
CEAM LTDA		 ,
RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA,
211, VILA BOAVENTURA, JUNDIAÍ/SP
RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA,
211 VILA BOAVENTURA JUNDIAÍ/SP
. 29 201927604 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
(Bacharelado)		 160 (cento e
sessenta)
FACULDADE
ESAMC
JUNDIAÍ		 CENTRO
DE
ESTUDOS
DE
ADMINISTRACAO E MARKETING
CEAM LTDA		 , ,
RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA,
211, VILA BOAVENTURA, JUNDIAÍ/SP
RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA,
211 VILA BOAVENTURA JUNDIAÍ/SP
30 202118118 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade
Estácio
de		 PIMENTA
BUENO
SERVICOS		 , ,
AVENIDA CASTELO BRANCO
780 CENTRO
.


Pimenta Bueno


EDUCACIONAIS LTDA		 ,
, ,
PIMENTA BUENO/RO
PORTARIA SERES/MEC Nº 310, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA SAMPAIO

15

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