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Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 16

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

ANEXO

(Reconhecimento de Cursos)

. Nº
de
Ordem		 Registro
e-
MEC nº		 Curso Nº
de
vagas
totais anuais		 Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso
. 1 202118120 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 (duzentas) Faculdade Estácio
do Pará
-
Estácio FAP		 IREP
SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR,
MEDIO
E
FUNDAMENTAL LTDA.		 RUA
MUNICIPALIDADE, 839,
REDUTO,
BELÉM/PA
. 2 201926565 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)		 240 (duzentas
e quarenta)		 FACULDADE ESTÁCIO DO RIO
GRANDE DO SUL - ESTÁCIO
FA R G S

SOCIEDADE
EDUCACIONAL
DO
RIO GRANDE DO SUL		 RUA MAL. FLORIANO
PEIXOTO, 626,
CENTRO
(RS),
CENTRO,
PORTO
A L EG R E/R S
. 3 202109082 ARQUITETURA
E
URBANISMO(Bacharelado)		 40 (quarenta) Faculdade Gran Tietê IERT- INSTITUICOES DE ENSINO
REUNIDAS TIETE LTDA		 AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, 125,
CENTRO,BARRA BONITA/SP
. 4 202118213 CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)		 100 (cem) Faculdade Ideal Wyden SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL
LT DA		 TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS
RUAS
MUNDURUCUS
E
PARIQUIS,
BATISTA CAMPOS,BELÉM/PA
. 5 202118479 E N F E R M AG E M
(Bacharelado)		 200 (duzentas) FACULDADE MAUÁ DE GOIÁS INSTITUTO
DE
ENSINO
E
PESQUISA
DO
PLANALTO
CENTRAL LTDA - ME		 QUADRA 8, 07/16, MANSÕES VILLAGE,
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO
. 6 202118406 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Bacharelado)		 120 (cento
e
vinte)		 FACULDADE
METROPOLITANA
DE ANÁPOLIS		 INSTITUTO METROPOLITANO DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA -
ME		 AVENIDA FERNANDO COSTA, 49, VILA
JAIARA, ANÁPOLIS/GO
. 7 201928132 MEDICINA (Bacharelado) 200 (duzentas) Faculdade Morgana Potrich CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
MORGANA POTRICH EIRELI		 AVENIDA 3, QUADRA 07, LOTES 15 A 19,
CAMPUS
IV
-
UNIDADE
SEDE,
MUNDINHOMINEIROS/GO
. 8 202119398 FARMÁCIA (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Multivix Cariacica MULTIVIX CARIACICA - ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA		 ,
RUA 13 DE MAIO, 40, SÃO GERALDO,
C A R I AC I C A/ES
. 9 202119371 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Multivix São Mateus MULTIVIX SAO MATEUS - ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO LTDA		 RODOVIA
OTHOVARINO
DUARTE
SANTOS,
844,
RESIDENCIAL
PARK
WASHINGTON,SÃO MATEUS/ES
. 10 202119367 FARMÁCIA (Bacharelado) 90 (noventa) Faculdade Multivix Serra MULTIVIX
SERRA
-
ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO LTDA		 RUA
BARÃO
DO RIO
BRANCO,
120,
COLINA DE LARANJEIRAS,SERRA/ES
. 11 201929922 GESTÃO
HOSPITALAR
(Tecnológico)		 100 (cem) FACULDADE
PAULISTA
DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE		 SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA		 AVENIDA
BRIGADEIRO LUÍS
ANTÔNIO,
3751, FACULDADE PAULISRA DE CIÊNCIAS
DA
SAÚDE,
JARDIM
PAULISTA,
SÃO
P AU LO/S P
. 12 202118046 HOTELARIA (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE
ROBERTO
M I R A N DA		 RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - ME
AVENIDA PAULISTA, 1009, BELA VISTA,
SÃO PAULO/SP
. 13 201928627 LOGÍSTICA (Tecnológico) 240 (duzentas
e quarenta)		 Faculdade Santa Teresa CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS
DO AMAZONAS LTDA		 RUA
ACRE, 200,
CAMPUS
PRINCIPAL,
NOSSA
SENHORA
DAS
GRAÇAS,
M A N AU S/A M
. 14 202118679 GESTÃO
DA
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL(Tecnológico)		 50 (cinquenta) Faculdade SENAI São Paulo SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL		 RUA MONSENHOR ANDRADE, 298, - ATÉ
699/700,BRÁS,SÃO PAULO/SP
. 15 201927947 MATEMÁTICA (Licenciatura) 40 (quarenta) FACULDADE
SESI-SP
DE
E D U C AÇÃO		 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -
S ES I		 RUA
CARLOS
WEBER,
835,
VILA
LEOPOLDINA,SÃO PAULO/SP
. 16 201929012 ARQUITETURA
E
URBANISMO(Bacharelado)		 200 (duzentas) Faculdade UNA de Divinópolis BRASIL EDUCACAO S/A RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE,
CENTRODIVINÓPOLIS/MG
. 17 201929015
MODA (Bacharelado)		 200 (duzentas) Faculdade UNA de Divinópolis BRASIL EDUCACAO S/A ,
RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, SEDE,
CENTRO,DIVINÓPOLIS/MG
. 18 201927920 ARQUITETURA
E
URBANISMO (Bacharelado)		 70 (setenta) FACULDADE UNIÃO DE CAMPO
M O U R ÃO
INSTITUTO MAKRO UNIAO POS-
GRADUACAO E EXTENSAO LTDA		 RUA
EDMUNDO
MERCER,
608,
FACULDADE UNIÃO DE CAMPO MOURÃO
- SEDE,CENTRO,CAMPO MOURÃO/PR
. 19 201901744 E N F E R M AG E M
(Bacharelado)		 100 (cem) FACULDADE
UNIBRAS
DA
BA H I A		 SOCIEDADE EDUCACIONAL VALE
DO SAO FRANCISCO LTDA - ME		 RUA
PARAÍSO, 800,
SANTO
ANTÔNIO,
J U A Z E I R O/BA
. 20 202002185 ARQUITETURA
E
URBANISMO(Bacharelado)		 80 (oitenta) Faculdade Única de Ipatinga FACULDADE UNICA LTDA RUA
SALERMO,
299,
BETHÂNIA,
I P AT I N G A/M G
. 21 201930933 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) Faculdade UniFAHE INCEL - INSTITUTO CONESUL DE
EDUCACAO LTDA		 RUA
TUPINAMBA,
606,
TAPAJOS,
MUNDO NOVO/MS
. 22 202021625 BIOMEDICINA (Bacharelado) 180 (cento
e
oitenta)		 FACULDADE
UNINASSAU
PETROLINA		 SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA CARDOSO DE SÁ, 950, ÁREA 3
B, LOTE A, CID. UNIVERSITÁRIA., VILA
EDUARDOPETROLINA/PE
. 23 201926063 RADIOLOGIA (Tecnológico) 60 (sessenta) FACULDADE
UNINASSAU
VILHENA		 SOCIEDADE
EDUCACIONAL
DE
RONDONIA S/S LTDA		 ,
RUA CLEBER MAFRA DE SOUZA, 8735,
RESIDENCIAL ORLEANS,VILHENA/RO
. 24 201925910 BIOMEDICINA (Bacharelado) 160 (cento
e
sessenta)		 Faculdade UNIRB - ARAPIRACA UNIDADE REGIONAL BRASILEIRA
DE EDUCACAO LTDA		 RODOVIA
AL
-
220,
S/N,
UNIRB
ARAPIRACA,
ARNON
DE
MELLO,
A R A P I R AC A/A L
. 25 201926958 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR
DO
SUL
DO
M A R A N H ÃO		 UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO
SUPERIOR
DO
SUL
DO
MARANHAO LTDA - ME
RUA SÃO PEDRO, S/N, JARDIM CRISTO
REI, NOVA IMPERATRIZ, IMPERATRIZ/MA
. 26 201931818 B I OT EC N O LO G I A
(Bacharelado)		 35
(trinta
e
cinco)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
- IFMT



INSTITUTO
FEDERAL DE
MATO
GROSSO		 AVENIDA
UNIVERSITÁRIA,
1600-W,
BAIRRO: PARQUE DAS EMAS, LUCAS DO
RIO VERDE/MT
. 27 201932361 GESTÃO
DA
QUALIDADE
(Tecnológico)		 72 (setenta
e
duas)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO		 INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO		 BR101
NORTE, KM
29, SN,
CAMPUS
IGARASSU, ENG. UBU, IGARASSU/PE
. 28 202119347 ANÁLISE
E

 40 (quarenta) INSTITUTO
FEDERAL
DE


 INSTITUTO
FEDERAL
DE


 RODOVIA
257,
KM
13,
RURAL,
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS(Tecnológico)		 EDUCAÇÃO
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA		 EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDONIA		 A R I Q U E M ES / R O
PORTARIA SERES/MEC Nº 311, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta

Portaria.

Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA SAMPAIO

16

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