DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seçã | o 1 | Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 |
||
|---|---|---|---|---|
| . 807 | BERNARDO FERREIRA SANTOS *.182.178- |
Ginástica Artística |
At l e t a Internacional |
. 864 BRENO DA ROSA .041.820-* Remo Atleta de Base *** |
| . 808 . 809 |
BERNARDO LOEBENS L AU S C H N E R .151.470-* BERNARDO LUIZ .103.130-* |
Águas Abertas At l e t i s m o |
At l e t a Internacional Atleta Nacional |
. 865 BRENO DA SILVA VITO .637.537- Rugbyde 7 Atleta Nacional . 866 BRENO DE BRITO JUNIOR *.096.306- Tiro com Arco Atleta Nacional |
| . 810 | PRIOR BERNARDO *.820.529- |
Esgrima em CR | Atleta Nacional | . 867 BRENO EDUARDO JOHANN *.835.639- Parabadminton At l e t a Internacional |
| . 811 | M A ES T R E L L I BERNARDO MARINI G AV I O L I *.000.310- |
Águas Abertas | At l e t a Itil |
. 868 BRENO GARCIA SANTANA *.465.679- Natação Atleta Nacional |
| . 812 | BERNARDO NEVES *.780.206- |
Moutain Bike | nernacona Atleta Nacional |
. 869 BRENO MARTINS CO R R E I A *.522.497- Natação Atleta Olímpico/ Plíi |
| . 813 | CRUZ BERNARDO *.632.388- |
Polo Aquático | At l e t a |
arampco . 870 BRENO PAIXAO C A R D OZ O *.845.007- Tiro com Arco Atleta Nacional |
| . 814 | NIEDERAUER PRATES BERNARDO NOLASCO FRIGGO *.265.767- |
Pista | Internacional Atleta Nacional |
. 871 BRENO PANINI DE *.238.558- Tênis de Mesa Atleta Nacional |
| . 815 | BERNARDO ONETO *.211.808- |
Polo Aquático | Atleta Nacional | SOUZA * |
| G O M ES |
. 872 BRENO ROBERT DE ORNELLAS FELIX .485.267- Remo Atleta Nacional |
|||
| . 816 817 |
BERNARDO OTAVIO SOUTO SANTOS .902.986-* BERNARDO RADWAN 168176-* |
Vôlei de Quadra Esrima |
Atleta Nacional Atleta Nacional |
. 873 BRENO SEGABINAZI KNEIPP *.505.870- Vela Atleta Nacional |
| . . 818 |
HOMSI .. BERNARDO REIS LOPES *.299.477- |
g Polo Aquático |
At l e t a |
. 874 BRIAN VITOR CAMARGO DE AGUIAR *.945.638- Natação Atleta Nacional |
| . 819 | ROCHA BERNARDO SALDANHA *.820.970- |
Remo | Internacional Atleta Nacional |
. 875 BRIGIDA APARECIDA ROSA DOS REIS *.370.568- Tênis de Mesa Paralímpico Atleta Nacional |
| . 820 | DA ROSA BERNARDO TIMM BOGGIAN *.315.647- |
Remo | Atleta Nacional | . 876 BRUCE HANSON CRUZ DE ALMEIDA *.427.478- Natação Atleta Nacional |
| . 821 | BETHANIA FERREIRA G O M ES *.218.991- |
At l e t i s m o Paralímpico |
Atleta Nacional | . 877 BRUNA ANDEGLIERI G I ACO M I N *.801.850- At l e t i s m o Paralímpico Atleta Nacional |
| . 822 . 823 |
BETINA TRIGO BRAGA .682.207-* BETTINA CREMONA .517.417-* |
Natação Natação |
Atleta de Base Atleta de Base |
. 878 BRUNA APARECIDA ALMEIDA DE PAULA *.542.776- Handebol Atleta Olímpico/ Paralímpico |
| . 824 | CONDE MOREIRA BIANCA BERNARDO REIS ROSA *.599.141- |
Judô | At l e t a Internacional |
. 879 BRUNA APARECIDA DE OLIVEIRA LEMOS *.976.919- At l e t i s m o Paralímpico Atleta Nacional |
| . 825 |
BIANCA BIANCHINI D U R E L LO *.144.948- |
Nado Artístico |
Atleta Nacional |
. 880 BRUNA BARRETO A R AU J O *.754.916- Tiro com Arco Atleta Nacional |
| . 826 . 827 |
BIANCA CANOVAS GARCIA .324.768-* BIANCA CAVALCANTI .683.228-* |
Paraciclismo Estrada Ginástica Rítmica |
At l e t a Internacional Atleta Nacional |
. 881 BRUNA BATISTA DE OLIVEIRA *.411.499- At l e t i s m o Atleta Nacional |
| REIS | . 882 BRUNA BEATRIZ *.991.031- Futebol Atleta Nacional |
|||
| . 828 . 829 |
BIANCA COSTA LEITAO .905.928-* BIANCA CRISTINE DAVI DE SOUZA .212.729-* |
Handebol At l e t i s m o |
Atleta Nacional At l e t a Itil |
BENITES SOARES . 883 BRUNA CAMPOS DA *.153.820- Judô Atleta Nacional |
| . 830 | BIANCA DA SILVA FERRARI *.919.251- |
Tênis de Mes Paralímpico |
nernacona a Atleta Estudantil |
S I LV A . 884 BRUNA CAVALCANTE *.181.907- Levantamento de Atleta Nacional |
| . 831 |
BIANCA DARRIGO S OA R ES *.152.710- |
Basquetebol |
Atleta Nacional |
GIRARDI Pesos . 885 BRUNA COURI TORRES *.234.737- Polo Aquático Atleta Nacional |
| . 832 | BIANCA DE MAGALHAES DE CASTRO *.530.277- |
Escalada Esportiva |
Atleta Nacional | . 886 BRUNA CRISTINA GOMES DE ARAUJO *.805.170- Remo Paralímpico At l e t a Internacional |
| . 833 | BIANCA DE MENDONCA LOPES *.267.439- |
Judô | Atleta Nacional | DA N I E L |
| A R AU J O * |
Ministério da Fazenda | |||
| . 834 . 835 |
BIANCA DE OLIVEIRA LIMA .104.779- BIANCA DOS SANTOS *.517.888- |
Badminton Rugby de 7 |
At l e t a Internacional Atleta Olímpico/ |
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA |
| . 836 | S I LV A BIANCA GOMES DE *.297.848- |
Futebol |
Paralímpico Atleta Nacional |
ATO COTEPE/ICMS Nº 115, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 |
| . 837 | LIMA BIANCA GONCALVES R I BA S *.667.909- |
Bocha Paralímica |
Atleta Nacional | Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, |
| . 838 . 839 |
BIANCA LAIS BIK .061.440-* BIANCA LOPES DE .004.066-* |
p Futebol Handebol |
Atleta Nacional Atleta Nacional |
comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. |
| . 840 | OLIVEIRA BIANCA MACHADO C AV A LC A N T I *.597.217- |
Pentatlo Moderno |
At l e t a Internacional |
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 12 e o art. 35 do |
| . 841 | BIANCA PEREIRA G O N C A LV ES *.312.889- |
Natação Paralímpica |
Atleta Estudantil | , Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, com base no § 1º da cláusula primeira-B do Convênio ICMS nº 75, |
| . 842 | BIANCA TORRES SILVA *.143.739- |
Pista | Atleta Nacional | de 5 de dezembro de 1991, |
| . 843 |
BIANCA VIEIRA DE SOUZA .602.544-* *** |
Natação Paralímpica |
Atleta Estudantil |
CONSIDERANDO a relação encaminhada pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa por meio do Ofício nº 605/CDI-SE/2482, de 21 de agosto de 2019; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do |
| . 844 845 |
BRAIAN ARAUJO .763.068- BRANCA ELENAALVES *951519 |
Goalball At l t i |
Atleta Nacional Atlt Nil |
Estado de São Paulo, recebida no dia 11 de agosto de 2023, registrada no processo SEI nº |
| . . 846 |
HAILE ..- BRANDONN PIERRY *.427.488- |
e s m o Natação |
ea acona At l e t a |
12004.100942/2019-54, torna público: Art. 1º O item 667 fica acrescido ao Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019 no campo referente ao Estado de São Paulo com a seguinte |
| . 847 | CRUZ DE ALMEIDA BRAYAN EDUARDO *.068.952- |
At l e t i s m o | Internacional Atleta Estudantil |
, , redação: " |
| . 848 | CARABALLO MONTES BRAYAN PIMENTEL BA S S A N I *.088.849- |
Taekwondo ( Ky o r u g i ) |
Atleta Estudantil | . SÃO PAULO |
| . 849 | BRAYAN RODRIGUES *.381.008- |
Cross Countr |
y At l e t a |
. 667. VOLATO AVIÕES E COMPÓSITOS S/A |
| . 850 | HENRIQUE BRENDA BLEIDAO DA *.050.697- |
(Rollerski) Basquetebol |
Internacional Atleta Nacional |
CNPJ: 14.637.120/0001-09 IE: 416.070.967.115 " |
| . 851 | S I LV A BRENDA DA SILVA MENDES DOS SANTOS *.649.920- |
Hóquei sobre Grama |
a Atleta Nacional |
. Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. |
| . 852 | BRENDA GOMES CAETANO SANT ANA *.115.368- |
Ginástica Rítmica | Atleta Nacional |
RENATA LARISSA SILVESTRE |
| . 853 | BRENDA KELEN FERNANDES DE *.230.929- |
Paracanoagem | Atleta Nacional | SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
| . 854 | A L M E I DA BRENDA LIA SILVA *.413.508- |
Natação | Atleta Nacional | SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO |
| . 855 | SANTOS BRENDA MADRUGA *.072.440- |
Paralímpica Remo |
Atleta Nacional | PAUTA DE JULGAMENTOS |
| . 856 | FREITAS BRENDA PEPE DE SOUZA *.555.568- |
Natação Paralímpica |
Atleta Nacional | Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 03ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas Õ |
| . 857 . 858 |
BRENDA PEREIRA .766.436-* BRENDA SOUZA .236.677-* |
Carabina At l e t i s m o |
Atleta Nacional Atleta Estudantil |
O B S E R V AÇ ES : 1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, |
| . 859 | TEIXEIRA BRENDA STEPHANI DA *.435.616- |
Paralímpico Judô |
Atleta Nacional | disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt- br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julamento da turma recursal |
| 860 | SILVA SARTO BRENDA VICTORIA *291617- |
Pistola | Atleta Nacional | g . 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente |
| . | GONCALVES SANTOS .. |
da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. |
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| . 861 | R O D R I G U ES BRENDA VITORIA *.462.087- |
Estilo Livre | Atleta Nacional | 3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. |
| 862 | AZEVEDO GAMES BRENDOW CHRISTIAN *124872 |
At l t i | Atlt Nil | 4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para |
| . | DE SOUZA MOURA ..- |
e s m o Paralímpico |
ea acona | o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à t tbé Ci Ptl d itd Ptl CAC |
| . 863 | Este documento pode ser verificado no endereço eletrôni http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0515 BRENO BRAGA DA CO S T A *.251.067- |
co 2023082100088 Natação Paralímpica |
Atleta Nacional | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 88 pasa segura como, amm, para a axa osa o neressao no ora e- . 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. |