DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
DIA 29 de Agosto de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
1 - Processo nº: 10831.723262/2014-21
2 - Processo nº: 16682.720010/2017-20
3 - Processo nº: 16682.721848/2017-31
DIA 29 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO
4 - Processo nº: 10314.729243/2014-57
5 - Processo nº: 10921.720144/2014-51
6 - Processo nº: 11128.729791/2014-47
7 - Processo nº: 11128.730524/2014-12
8 - Processo nº: 10421.720179/2014-21
9 - Processo nº: 10421.720293/2014-51 10 - Processo nº: 10421.720296/2014-95 11 - Processo nº: 15165.721980/2013-03 12 - Processo nº: 15165.722078/2013-04
DIA 30 de Agosto de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): CLAUDIA ELIANE CASTELUCCI 13 - Processo nº: 10909.721084/2014-52
14 - Processo nº: 11080.720984/2014-26 15 - Processo nº: 11128.721918/2014-80 16 - Processo nº: 12457.731978/2014-41 17 - Processo nº: 13830.720161/2014-04
DIA 30 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): RUI KENJI OTA
18 - Processo nº: 10840.903119/2018-35
19 - Processo nº: 10840.903121/2018-12 20 - Processo nº: 10840.903122/2018-59 21 - Processo nº: 10840.903124/2018-48 22 - Processo nº: 10840.903125/2018-92 23 - Processo nº: 10840.903127/2018-81 24 - Processo nº: 10840.903850/2020-85 25 - Processo nº: 13005.720838/2015-18 26 - Processo nº: 13005.901076/2014-60
RUI KENJI OTA Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR03 / 03ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOSPauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos , em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso
à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-CAC . 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 29 de Agosto de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA
1 - Processo nº: 10166.723402/2014-51
2 - Processo nº: 10166.724408/2015-26
| 3 - Processo nº: 10166.726486/2016-46 |
|---|
| 4 - Processo nº: 10183.722822/2014-10 |
| 5 - Processo nº: 10183.724550/2016-46 |
| 6 - Processo nº: 10183.726519/2015-69 |
| 7 - Processo nº: 10348.727140/2021-94 |
| 8 - Processo nº: 10384.723203/2014-78 |
| 9 - Processo nº: 10410.720470/2014-29 |
| 10 - Processo nº: 10410.722423/2017-62 |
| 11 - Processo nº: 10580.729834/2014-84 |
| 12 - Processo nº: 10580.731939/2013-12 |
| 13 - Processo nº: 10640.721881/2015-17 |
| 14 - Processo nº: 10725.721093/2019-14 |
| 15 - Processo nº: 10725.721328/2020-01 |
| 16 - Processo nº: 10830.721587/2014-89 |
| 17 - Processo nº: 10830.721588/2014-23 |
| 18 - Processo nº: 10830.726278/2014-03 |
| 19 - Processo nº: 10860.720573/2014-91 |
| 20 - Processo nº: 10860.720574/2014-35 |
DIA 29 de Agosto de 2023, ÀS 13:00 HORAS
| Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA |
|---|
| 21 - Processo nº: 10983.720970/2015-57 |
| 22 - Processo nº: 11060.723938/2014-17 |
| 23 - Processo nº: 11060.724280/2014-61 |
| 24 - Processo nº: 11080.725927/2014-33 |
| 25 - Processo nº: 11610.723222/2014-46 |
| 26 - Processo nº: 12448.728297/2016-77 |
| 27 - Processo nº: 12448.728298/2016-11 |
| 28 - Processo nº: 12448.729172/2016-64 |
| 29 - Processo nº: 12448.732138/2019-10 |
| 30 - Processo nº: 13047.720227/2014-94 |
| 31 - Processo nº: 13609.720213/2015-49 |
| 32 - Processo nº: 13609.720875/2015-19 |
| 33 - Processo nº: 13609.721455/2015-50 |
| 34 - Processo nº: 13628.720180/2016-90 |
| 35 - Processo nº: 13629.720638/2015-10 |
| 36 - Processo nº: 13819.722712/2014-14 |
| 37 - Processo nº: 13971.723307/2014-51 |
| 38 - Processo nº: 13982.720999/2016-18 |
| 39 - Processo nº: 15504.721643/2015-81 |
40 - Processo nº: 18470.720919/2014-56 41 - Processo nº: 19985.720192/2015-51 42 - Processo nº: 19985.720578/2015-62
43 - Processo nº: 19985.720898/2015-12
DIA 30 de Agosto de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE 44 - Processo nº: 10166.748636/2020-59 45 - Processo nº: 10508.720404/2014-70 46 - Processo nº: 10830.722042/2015-71 47 - Processo nº: 10830.722043/2015-15 48 - Processo nº: 10835.721898/2013-17 49 - Processo nº: 10835.721899/2013-61 50 - Processo nº: 10835.721900/2013-58 51 - Processo nº: 10882.722767/2014-72 52 - Processo nº: 12448.729413/2015-94 53 - Processo nº: 13005.721528/2014-21 54 - Processo nº: 13748.720541/2018-01 55 - Processo nº: 13862.720062/2016-17 56 - Processo nº: 13866.720128/2014-69 57 - Processo nº: 15211.720032/2014-21 58 - Processo nº: 15504.722268/2017-59 59 - Processo nº: 15504.722270/2017-28 60 - Processo nº: 17284.720658/2017-51 Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA 61 - Processo nº: 10166.724480/2015-53 62 - Processo nº: 10805.722463/2016-90 63 - Processo nº: 10840.722268/2016-33 64 - Processo nº: 10845.722636/2015-12 65 - Processo nº: 10954.720131/2015-86 66 - Processo nº: 13316.720064/2014-22 67 - Processo nº: 13410.720128/2017-60 68 - Processo nº: 13876.720327/2015-39 69 - Processo nº: 15504.724875/2015-91 70 - Processo nº: 18050.720339/2016-71
DIA 30 de Agosto de 2023, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
71 - Processo nº: 10120.728417/2016-01
72 - Processo nº: 10166.723709/2016-13 73 - Processo nº: 10283.722749/2016-10 74 - Processo nº: 10855.720605/2017-70 75 - Processo nº: 10855.720606/2017-14 76 - Processo nº: 11020.721175/2017-99 77 - Processo nº: 11080.725152/2017-49 78 - Processo nº: 11080.726084/2017-35 79 - Processo nº: 11080.726085/2017-80 80 - Processo nº: 12448.726389/2016-12 81 - Processo nº: 13856.720159/2015-10 82 - Processo nº: 16592.723001/2015-38 83 - Processo nº: 17830.721282/2022-26 84 - Processo nº: 19985.723805/2019-35
PAULO CESAR MACEDO PESSOAPresidente do(a) VR-DRJ-R-TR10 / 10ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOSPauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 28 de Agosto de 2023, ÀS 08:30 HORAS
| Relator(a): HIVY Q |
UEIROZ PEREIRA |
|---|---|
| 1 - Processo nº: |
10073.721815/2014-30 |
| 2 - Processo nº: |
10166.732107/2017-38 |
| 3 - Processo nº: | 10410.720541/2016-55 |
| 4 - Processo nº: | 10410.720801/2015-10 |
| 5 - Processo nº: | 10410.721306/2014-39 |
| 6 - Processo nº: |
10410.722628/2015-86 |
| 7 - Processo nº: |
10825.720421/2015-03 |
| 8 - Processo nº: |
10840.721147/2014-11 |
| 9 - Processo nº: |
10930.722476/2017-12 |
| 10 - Processo nº: |
11065.723623/2015-19 |
| 11 - Processo nº: |
13147.720055/2014-21 |
| 12 - Processo nº: | 13634.720335/2019-51 |
| 13 - Processo nº: | 13675.720080/2015-17 |
| 14 - Processo nº: |
13982.720532/2017-59 |
| 15 - Processo nº: |
19985.722217/2014-70 |
| Relator(a): CARLO |
S ALBERTO DO AMARAL AZEREDO |
| 16 - Processo nº: |
10469.721650/2017-03 |
| 17 - Processo nº: |
13152.720319/2017-10 |
| 18 - Processo nº: |
13857.720059/2015-83 |
| 19 - Processo nº: | 10140.721891/2015-85 |
| 20 - Processo nº: | 10166.726464/2017-67 |
| 21 - Processo nº: |
10480.723044/2016-85 |
| 22 - Processo nº: | 10480.723045/2016-20 |
DIA 28 de Agosto de 2023, ÀS 13:30 HORAS
| Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO |
|---|
| 23 - Processo nº: 10120.728091/2014-42 |
| 24 - Processo nº: 10805.720312/2018-69 |
| 25 - Processo nº: 10835.720412/2014-12 |
| 26 - Processo nº: 10840.721726/2014-55 |
| 27 - Processo nº: 10855.721000/2014-53 |
| 28 - Processo nº: 11075.721885/2014-31 |
| 29 - Processo nº: 11080.728254/2018-05 |
| 30 - Processo nº: 12448.724806/2015-10 |
| 31 - Processo nº: 13629.720547/2013-12 |
| 32 - Processo nº: 13766.720624/2014-41 |
| 33 - Processo nº: 17335.720495/2018-45 |
89
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