DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 2.954 - Processo nº 48500.003699/2022-79. Interessado: Triunfo Geradora de Energia Ltda., CNPJ nº 43.577.146/0001-07 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Triunfo Energia Solar 5, CEG nº UFV.RS.CE.056643-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.955 - Processo nº 48500.003698/2022-24. Interessado: Triunfo Geradora de Energia Ltda., CNPJ nº 43.577.146/0001-07 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Triunfo Energia Solar 6, CEG nº UFV.RS.CE.056644-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.957 - Processo nº 48500.003700/2022-65. Interessado: Triunfo Geradora de Energia Ltda., CNPJ nº 43.577.146/0001-07 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Triunfo Energia Solar 7, CEG nº UFV.RS.CE.056645-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.959 - Processo nº 48500.003701/2022-18. Interessado: Triunfo Geradora de Energia Ltda., CNPJ nº 43.577.146/0001-07 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Triunfo Energia Solar 8, CEG nº UFV.RS.CE.056646-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.960 - Processo nº 48500.003702/2022-54. Interessado: Triunfo Geradora de Energia Ltda., CNPJ nº 43.577.146/0001-07 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Triunfo Energia Solar 9, CEG nº UFV.RS.CE.056647-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.961 - Processo nº 48500.003704/2022-43. Interessado: Triunfo Geradora de Energia Ltda., CNPJ nº 43.577.146/0001-07 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Triunfo Energia Solar 10, CEG nº UFV.RS.CE.056648-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.962 - Processo nº 48500.003703/2022-07. Interessado: Triunfo Geradora de Energia Ltda., CNPJ nº 43.577.146/0001-07 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Triunfo Energia Solar 11, CEG nº UFV.RS.CE.056649-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 25.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibaretama, no estado do Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.

Processo nº: 48100.002178/1997-81. Interessado: Oiapoque Energia S.A., CNPJ nº 21.504.686/0001-28. Decisão: Transfere para Oiapoque Energia S.A. a autorização da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Salto Cafesoca, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.AP.002586-0.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

Processo nº 48500.001627/2022-97. Interessado: Colombo Bioenergia S.A. UTE 4, CNPJ nº 36.584.315/0001-70. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UTE Colombo Santa Albertina 2, UTE.AI.SP.072137-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de potência instalada, localizada em Santa Albertina, SP. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br.

Nº 2.970 - Processo nº 48500.004723/2022-97. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 01, CEG UFV.RS.BA.052412-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.250 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.971 - Processo nº 48500.004724/2022-31. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 02, CEG UFV.RS.BA.052413-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.250 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.972 - Processo nº 48500.004725/2022-86. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 03, CEG UFV.RS.BA.052414-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.250 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.973 - Processo nº 48500.004726/2022-21. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 04, CEG UFV.RS.BA.052415-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.250 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.974 - Processo nº 48500.004727/2022-75. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 05, CEG UFV.RS.BA.052416-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.250 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.975 - Processo nº 48500.004728/2022-10. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 06, CEG UFV.RS.BA.052417-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.250 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.976 - Processo nº 48500.004729/2022-64. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 07, CEG UFV.RS.BA.052418-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.250 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.977 - Processo nº 48500.004730/2022-99. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 08, CEG UFV.RS.BA.052419-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.250 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.978 - Processo nº 48500.004731/2022-33. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 09, CEG UFV.RS.BA.052420-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.250 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.979 - Processo nº 48500.004732/2022-88. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 10, CEG UFV.RS.BA.052421-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada e 29.250 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 2.980 - Processo nº 48500.004733/2022-22. Interessado: UFV Sol do Vale Energia SPE Ltda., CNPJ nº 40.385.225/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sol do Vale 11, CEG UFV.RS.BA.052422-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 20.000 kW de Potência Instalada e 19.500 kW de Potência Líquida, localizada no município de Juazeiro, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos As íntegras destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

Processo nº listados no ANEXO. Interessados: listados no ANEXO. Decisão: alterar as características técnicas das UFV Monte Verde Solar III, VI e VII. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br/.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº 2.963 - Processo nº: 48500.004000/2023-79. Interessada: Múltipla Participações Ltda., CNPJ nº 11.649.715/0001-96. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Lava Tudo, com 12.570 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.SC.072468-8.01, localizada no rio Lava Tudo, no estado de Santa Catarina; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.

Nº 2.964 - Processo nº: 48500.004104/2023-83. Interessada: Múltipla Participações Ltda., CNPJ nº 11.649.715/0001-96. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Bananeiras, com 15.120 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.SC.072469-6.01, localizada no rio Lava Tudo, no estado de Santa Catarina; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da Resolução Normativa nº 875, de 2020.

Nº 2.965 - Processo nº: 48500.003650/2023-05. Interessada: PCH Águas Claras Energética SPE Ltda., CNPJ nº 45.963.182/0001-34. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Águas Claras, com 16.800 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.MT.048669-8.01, localizada no rio das Mortes, no estado de Mato Grosso; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados.

Nº 2.966 - Processo nº: 48500.003961/2023-66. Interessada: Fapolpa Indústria de Papel e Embalagens Ltda., CNPJ nº 82.653.700/0001-40. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Água Amarela, com 6.700 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.GO.048497-0.01, localizada no rio da Prata, no estado de Goiás; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados.

Nº 2.967 - Processo nº: 48500.003649/2023-72. Interessada: Ágape Holding de Participações e Investimentos Ltda., CNPJ nº 10.339.327/0001-46. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Engenho de Cima, com 13.700 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.MG.048833-0.01, localizada no rio Samburá, no estado de Minas Gerais; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.

PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO

A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº 48500.002659/2023-91, decide: anuir previamente à celebração dos Contratos de Prestação de Serviços Especializados entre as Transmissoras do Grupo Energisa: Energisa Paranaíta Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 24.950.223/0001-88, Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 10.234.027/0001-00, Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 10.240.186/0001-00 e Linhas de Taubaté Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 14.395.590/0001-03, contratantes, e sua parte relacionada, a Energisa S.A., CNPJ nº 00.864.214/0001-06, contratada, conforme minutas apresentadas.

MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL

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