DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS

DE ENERGIA ELÉTRICA

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de agosto de 2023.

Nº 2.985 - Processo nº: 48500.003420/2020-95. Interessados: Hélio Valgas Solar Participações S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Hélio Valgas 1. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW. Localização: Município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais.

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800732/2023-79-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 8867434)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Nº 2.986 - Processo nº: 48500.003419/2020-61. Interessados: Hélio Valgas Solar Participações S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Hélio Valgas 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW. Localização: Município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais.

Nº 2.987 - Processo nº: 48500.003418/2020-16. Interessados: Hélio Valgas Solar Participações S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Hélio Valgas 3. Unidades Geradoras: UG01 a UG16, de 3.125,00 kW. Localização: Município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais.

Nº 2.988 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 01. Unidades Geradoras: UG10 e UG11 e UG13, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

D ES P AC H O Relação nº 96/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800733/2023-13-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 8867548)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832263/2023-86-ADIVANO NERY TEIXEIRA (Documento SEI: 8834785)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832264/2023-21-ADIVANO NERY TEIXEIRA (Documento SEI: 8834842)

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-Granito-PEDRAS GRANDES/SANTA

C AT A R I N A

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.324/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-Alvará N°6634/2022

• 815.325/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-Alvará

• N°6633/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°24339/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.141/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28351/2023/DIOUT-SC/ANM 815.139/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28352/2023/DIOUT-SC/ANM

808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°28187/2023/DIFIS-SC/ANM

815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28687/2023/DIOUT-SC/ANM 803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°18849/2023/DIFISSC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°28421/2023/DIOUTSC/ANM 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°27571/2023/DIFIS-SC/ANM 815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°28599/2023/DIOUT-SC/ANM e 28600/2023/DIOUT-SC/ANM 815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°28586/2023/DIOUT-SC/ANM 815.456/2013-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°28580/2023/DIOUT-SC/ANM

815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°28421/2023/DIOUT-

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.080/1991-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°28521/2023/DIOUT-SC/ANM 815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28576/2023/DIOUT-SC/ANM e 28578/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.587/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°28415/2023/DIOUT-SC/ANM e 28416/2023/DIOUT-SC/ANM 815.296/2020-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°28617/2023/DIOUTSC/ANM 815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°27629/2023/DIOUT-SC/ANM

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832267/2023-64-Silvio da Silva Horta (Documento SEI: 8834817)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832262/2023-31-ADIVANO NERY TEIXEIRA (Documento SEI: 8834767)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832265/2023-75-Silvio da Silva Horta (Documento SEI: 8834828)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866549/2023-14-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8834946)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

JESSE OTTO FREITAS Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS

D ES P AC H O Relação nº 23/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 880.068/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1719/2023 880.056/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1718/2023 880.057/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1717/2023 880.134/2015-ERINALDO GOMES VIANA- AI N°1720/2023

EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871089/2023-98-Jairo Rosa de Souza (Documento SEI: 8856232)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871277/2023-16-COBUCCIO MINERADORA LTDA (Documento SEI: 8834894)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866551/2023-85-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8834833)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866550/2023-31-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 8834882)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente

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