DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Seção 1

GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76 ISOXAFLUTOL TÉCNICO ADA BR 25351.523502/2019-73

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2140441/19-1

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA . METRIBUZIM TÉCNICO ADAMA BR 25351.545356/2017-75

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2015951/17-0 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 ESCALA 480 SL 25351.591561/2016-01

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2653748/16-6 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO. OLASUL 500 SC 25351.325726/2017-43

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1164020/17-1 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85

METRIBUZIM TÉCNICO ALTA

25351.558667/2017-04 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2064883/17-7 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA. - 06.789.993/0001-09

V O LU T O 25351.425629/2022-23

5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4782639/22-8 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ONSUVA

25351.590276/2018-08

5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 817818186 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 11.351.422/0001-28 GLYPHOSATE IPA 480 G/L SL 25351.186069/2016-50

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2168121/16-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ISOXAFLUTOLE TÉCNICO SINO-AGRI

25351.628214/2017-42 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2176099/17-3 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 ISOXAFLUTOL TÉCNICO NORTOX 25351.664904/2015-55 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0947261/15-4 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

PLANT HEALTH CARE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 24.155.104/0001-33 PHC 68949 WP; PRATY WP; PRATY 25351.654880/2022-01

5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 5083930/22-6 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 ACEGOL 25351.192891/2020-14 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE 0816782/20-2 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 ETEFOM TÉCNICO RAINBOW 25351.341765/2019-09 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE 0522072/197 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

RHOMICROM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - 67.610.089/0001-89 SULFATO DE COBRE RHOMICROM N.A. 25351.306299/2022-78 5016 - PRODUTO DE USO NÃO AGRÍCOLA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4563073/22-9 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO

SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79

ELIOS WG SNB 25351.130567/2018-98

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0185801/18-7

CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 ETHEPHON TÉCNICO CCAB 25351.178519/2021-86 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3376855/21-8 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 ADAVELT TÉCNICO 25351.680412/2020-12 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4461772/20-9 PRODUTO TÉCNICO

----------------------------FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22 ISOXAFLUTOLE TÉCNICO FB 25351.343184/2018-88

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0489303/18-4

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 R ES U R I S 25351.660819/2020-23

5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 2259273203 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO RUSTOP 25351.846387/2018-07 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO, 1193994182

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 DIMAX 25351.177464/2018-91 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0250871/18-1

CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.794.733/0001-52 METRIBUZIM TÉCNICO UPL BRASIL

25351.107274/2018-03

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0153060/18-1

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

ISOXAFLUTOL TÉCNICO UPL BR 25351.143195/2019-01

5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0218998/19-7

O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

M I R AG E 25351.058218/2016-09

5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1730538/16-1

CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

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