DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES

25351.003585/02-04 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0258808/23-3 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

• UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.

• • 02.974.733/0001-52

TRINCA CAPS 25351.126190/2009-61 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0318954/23-1 CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICOADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76

CHEVAL

25351.359386/2018-41 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0504226/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

----------------------------ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 EVENTRA 25351.495495/2011-57 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0820792/23-3

----------------------------CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00

PANZER DUO WG 25351.140634/2020-05 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0794905/23-4

----------------------------CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 24.941.383/0001-60 PULSOR TÉCNICO 25351.004836/00-06 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 8424066/21-9

----------------------------FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 AURORA 400 EC 25351.006515/00-65 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0688307/23-0

LANDRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSETICIDAS LTDA. - 88.446.067/0001-03 LANDRIN 25351.528588/2019-21 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0788941/23-2

----------------------------RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA -10.486.463/0001-69 DY N A S T 25351.766444/2014-05 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0688522/23-8 SUNPAX 25351.766419/2014-89

5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0688383/23-8 SURRENA 25351.758286/2014-10 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS , 688324/23-1

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 FLUAZINAM NORTOX 500 SC 25351.624877/2014-22 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0314153/23-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO IMAZAQUIM ULTRA NORTOX 25351.003585/02-04

5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0258808/23-3

CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

• UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.

• • 02.974.733/0001-52

TRINCA CAPS 25351.126190/2009-61 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0318954/23-1 CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO

NOME DO PRODUTO E MARCA

NUMERO DE PROCESSO

________________AEROJET QUIM IND LTDA/2.00340-1 PÓS PICADA DE MOSQUITOS E PÓS SOL 25351.359469/2019-11

AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/2.05314-4 BELLETONN - LISS4ME 25351.586057/2019-52

----------------------------SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 FLUMYZIN TÉCNICO 25000.011978/94-17 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 0131115/22-7 SUMISOYA TÉCNICO 25000.008583/94-92 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 0132032/22-8 LAMBDA CIALONTRINA TÉCNICA SUMITOMO BR 25351.720111/2013-17

5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 0231239/22-0

LAMBDA CYHALOTHRIN TECNICO SUMITOMO 25351.587824/2008-98 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 0240540/22-1

FARMANDALA COMERCIO LTDA/2.01296-7 GOPATCH AFTER BITE 25351.461588/2019-33

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA/2.03868-6 GEL PÓS PICADA VIVAZ OUT! 25351.651846/2018-91

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. VALLEX 25351.284644/2021-24 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0819655/23-6

O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 CHEVAL 25351.359386/2018-41 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0504226/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 FLUAZINAM NORTOX 500 SC 25351.624877/2014-22

5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0314153/23-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO IMAZAQUIM ULTRA NORTOX

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

___________ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ BABY SHARK EUROFARMA 25351.584207/2022-99 / 266700206

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0811629/23-6 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 HERÉDIA 25351.598302/2022-70 / 266700205

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4985315/22-2

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN KIDS PROTECT E CARE 25351.045736/2023-52 / 227210777

255 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Registro / 0707538/23-8

Biozenthi Biotecnologia Ltda. / 12.318.178/0001-64 FILTRO SOLAR FACIAL CLASSICO PURESUN CLARO FPS 73 25351.334568/2023-77 / 266910018

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0540136/23-9

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTI.SUN ULTRA FLUIDO PROTETOR FACIAL ANTIOXIDANTE FPS 70 25351.097139/2023-11 / 205441607

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0156487/23-3

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 REVITART CARE MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8

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