DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

25351.053285/2023-27 / 206420077 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0084968/23-1

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 RADIANT SKIN ROSE DROPS - DETONI 25351.241553/2023-66 / 280880060

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392644/23-1 SHIMMER BODY OIL - DETONI 25351.241567/2023-80 / 280880070 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392661/23-3 RADIANT SKIN BRONZE DROPS - DETONI 25351.241599/2023-85 / 280880071

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392697/23-8 RENNO PROTECT LIGHT - RENNO BEAUTY 25351.241690/2023-09 / 280880073 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0392796/23-6 PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR - &CO 25351.260084/2023-84 / 280880072 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0421746/23-8

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

HIGIE-PLUS CHEMICAL IND. COM. PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 84.806.462/0001-90 DESODORIZANTE SANITÁRIO NOBRE 25351.523713/2022-10 / 313080039

390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0180329235

-------------------------------------COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A / 02.546.009/0001-28 SUPER RELAXANTE CAPILAR - BELEZA NATURAL - BY ZICA 25351.280105/2009-60 / 235640008 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0184683/23-8

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPIDRAT CALM B5 FPS 50 25351.658969/2022-39 / 200030901 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5089969/22-1

EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71 AGISUPRI - GEL ANTISSÉPTICO 70% 25351.256106/2023-10 / 247820014

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0415536/23-5

DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20 A L FA M U R O M

25351.549721/2017-11 / 333080051

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0593492234

SANY DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS LIMPEZA LTDA / 02.022.810/0001-74 DESINFETANTE SEPOL 25351.479456/2023-44 /

30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0775265233

SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. / 00.657.661/0001-94 ODOROUT PASTILHA PARA RALOS 25351.131635/2016-99 / 332320011

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0642147230

INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 CONTROLE DE OLEOSIDADE - MED SUN 25351.346081/2023-37 / 214850469

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559497/23-7 PROTETOR SOLAR FPS 70 SPRAY - DAUF SOLAR 25351.346127/2023-18 / 214850470 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559547/23-4

-------------------------------------K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PHOTODERM ANTIOLEOSIDADE GEL CREME FPS 30 BIODERMA 25351.349529/2022-93 / 235830135

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0851292/23-2

LM QUIMICA LTDA / 48.618.831/0001-58 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS HANDS CARE 25351.346192/2023-43 / 454310001

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0559619/23-5

MCG PERFUMARIA LTDA / 30.874.801/0001-47 Protetor Solar FPS 30 Summer Gold 25351.188549/2023-62 / 418680021 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307619/23-1

NIZSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA / 02.259.684/0001-76 Repelente de Insetos Hipoalergênico Allergic Center 25351.208570/2023-91 / 254590008

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0341122/23-8

-------------------------------------PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE AIRLICIUM FPS 60 25351.124139/2023-93 / 200704394 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0202691/23-3

santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45

PROTETOR SOLAR E BASE MATTE FPS 30 COR CAPUCCINO EXTRATOS DA TERRA 25351.185144/2023-72 / 225450093

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0302050/23-0 PROTETOR SOLAR E BASE MATTE FPS 30 COR CANELA EXTRATOS DA TERRA 25351.185728/2023-48 / 225450094

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0302688/23-4 PROTETOR SOLAR E BASE MATTE FPS 30 COR AMÊNDOAS EXTRATOS DA TERRA 25351.185847/2023-09 / 225450095

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0302817/23-9

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 AM504

25351.245864/2023-02 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0858350231

AM516 25351.231297/2023-07 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0852432237 DLA394

25351.244957/2023-10 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0858326239

ER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 17.700.001/0001-41 PURE NEEM GARDEN - DOCTOR SAM 25351.209450/2023-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0851117239

-------------------------------------CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 AC 3 9 1 25351.181720/2023-11 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0841167231

DS491 25351.212663/2023-11 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0851213232

TEXAS QUÍMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 11.445.237/0001-00 EUROMEC NTR2 EUROTECHNIKER 25351.212256/2023-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0851121237

-------------------------------------CAMPAR LTDA / 05.205.727/0001-29 ÁLCOOL EM GEL 70% CAMPAR 25351.238283/2023-14 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0858323234

-------------------------------------ER DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 17.700.001/0001-41 MAX ÁLCOOL GEL 70° INPM - DOCTOR SAM 25351.223845/2023-17 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0852404231

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70___________ Repelente Aerossol Needs com Icaridina 25351.672866/2022-81 /

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5110271/22-4

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR MÉDIO DERMAGE 25351.106159/2022-00 / 217170269

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0848254/23-6

BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 11.371.872/0001-82 BIO WETSUIT 25351.158856/2023-19 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0841159230

BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18 BIO PURAX / BIO QUALITY 25351.247242/2023-19 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0858356231

TOC CLEAN COMERCIO INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 39.273.803/0001-55 ÁGUA DEIONIZADA TOC CLEAN 25351.158893/2023-27 /

155

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