DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo

1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 22 de Março de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1°, ACORDAM em adicionar 25% no quantitativo de todos os itens constantes no contrato. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Glailton Bezerra da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de agosto de 2023.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador: 3255C335

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.21.01- PE

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 2023.08.21.01-PE, do tipo MENOR PREÇO , tendo como OBJETO : LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS DESTINADOS AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE , o edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitaacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 31 de Agosto de 2023 as 09h00min , abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected].

PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA

Pregoeiro.

Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: F1FD9D2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE ESCUTA PROTEGIDA

PORTARIA Nº 46/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N° 2022.09.08.1 - SRP.

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO n° 2022.09.08.1 - SRP. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOLDEN GRÁFICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ESCUTA PROTEGIDA .

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA , estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Cria o comitê Municipal de escuta protegida com base na lei Federal nº 13.413/2017 e Decreto nº 9.603/2018.

Art. 2º - Seguindo as recomendações disponibilizadas no Decreto nº 9.603/2018, o comitê Municipal de escuta protegida fica vinculado ao

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