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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/08/2023 · pág. 4

DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

Orgão Gestor – Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira Gerenciador,

Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador: 5298628E

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023PERP

AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELETRICO, FERRAMENTAS E DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPECE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 23/08/2023 até 04/09/2023 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 04/09/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 04/09/2023 às 09:30h (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.

Araripe-CE, 21 de agosto de 2023,

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FDB4FBC6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148.23

PORTARIA Nº 148/2023 Aratuba, 16 de agosto de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada LEANDRA KEWLE DA SILVA CASTRO , Matrícula nº 165954-5, ocupante do cargo de ASSISTENTE PEDAGÓGICO com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/08/2023 à 27/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2023 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Pregoeiro.

Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador: 18163B42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 147.2023

PORTARIA Nº 147/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 99B5F0FD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149.23

PORTARIA Nº 149/2023 Aratuba, 16 de agosto de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES, Matrícula nº 160947-5, brasileira, CPF nº 012.051.133-98, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 21/08/2023 .

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada MIQUELINE MENDONÇA MARTINS LIMA , Matrícula nº 166443-3, ocupante do cargo de ENFERMEIRA com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 01/08/2023 à 27/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2023 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

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