DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

Banabuiú/CE, 10 de Agosto de 2023.

Publicado por:

Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador: BBE96C0F

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

de informações de coordenadas geográficas presente nos autos do processo em epígrafe, impossibilitando assim, o prosseguimento da referida licitação. Maiores informações, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Domingos S. Miranda, N° 715, Loteamento Jardins dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 17:00h.

Barbalha/CE, 21 de agosto de 2023 –

MOISES SOUZA DOMINGOS –

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Contrato Nº. 2023.08.10.01 ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 09.2023.08.09.01-DL - Contratante: secretaria de cultura, turismo, INDÚSTRIA e comercio Contratada: FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LOPES CNPJ: 32.900.498/0001-35 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS DE FERRO PARA O GALPÃO DOS CURSOS DE CORTE E COSTURA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 6.382,00 (SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.122.0002.2.086.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador: A63CE711

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2023 SRP PE . O Diretor do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, houve retificação aos itens 2 e 5.2.4 do Edital. As demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETRO MULTIJATO PARA ATENDER AS NECESIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIU-CE.

Banabuiú/CE, 21 de agosto de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D00ED071

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.07.2

Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 2023.08.07.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.07.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio nº 939637/2022, com fulcro na conveniência e oportunidade, em decisão administrativa do Ordenador de Despesas, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, baseada no Art. 49, da Lei nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, justificada em que após uma análise mais aprofundada foi constatado equívoco

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 50DBBA13

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 07.08.02/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR 90 DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ANNE JOBENIA COELHO DANTAS DE VASCONCELOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, Secretária da Saúde do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ANNE JOBENIA COELHO DANTAS DE VASCONCELOS;

CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 161/2023 e vasta documentação a este acostada;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o deferimento da LICENÇA REMUNERADA POR 90 DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – à servidora ANNE JOBENIA COELHO DANTAS DE VASCONCELOS , a partir da data 27 de julho, dia da realização da pericia com o médico perito da prefeitura Municipal

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal da Saúde

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 48495CF3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N°. 30.06.01/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

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