DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

Nº 006/2023-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital , com data de abertura marcada para o dia 12 de Setembro de 2023 às 10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected].

Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 991C47FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 21 de Agosto de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Presidente da CPL.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C67A683F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.02.03

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO : JOSÉ VALDO DE AQUINO GOMES – CPF Nº 001.168.653-77. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023.06.20.03 . FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO : 21/07/2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5464E6EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.005/2023-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.005/2023-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - A Secretária Municipal de Assistência Social em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.005/2023-DL, e que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL/PROCAD-SUAS, E DA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 22 de agosto de 2023, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro.

Banabuiú/CE, 21 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N. 2023.06.16.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo referente à Inexigibilidade n. 2023.06.16.1. Partes: o Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazere a empresa RAQUEL BATISTA DE ARAÚJO 01449226574. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Raquel dos Teclados, a se realizar durante os festejos da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 78 e 79, inciso I, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatário: José Flávio Onofre Paiva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.Data de Assinatura: 17 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EE1D7A92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1.

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.07.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: SAMPAIO E LOPES LTDA vencedora junto aos Lotes 01 e 02, por apresentar os melhores percentuais na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações :Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7A346B22

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2023.08.09.01-DL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS DE FERRO PARA O GALPÃO DOS CURSOS DE CORTE E COSTURA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

PESSOA JURÍDICA: FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LOPES CNPJ: 32.900.498/0001-35 com sede na Rua Irmã Tavares, Nº 19– Banabuiú/CE CEP: 63.960-000

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO : R$ 6.382,00 (Seis mil trezentos e oitenta e dois reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publique-se.

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