DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 571EA85D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154.2023
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 569B2F0D
PORTARIA Nº 154/2023
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JOSÉ MARTINS DA SILVA, Matrícula nº 161747-8, brasileira, RG nº. 2002015033608/SSP-CE, CPF nº 984.445.653-34, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 02 (dois) anos a partir de 07/08/2023 .
. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/08/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2023.
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023-PE , que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMÉDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 23 de Agosto de 2023 ás 10h, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 04 de Setembro de 2023 as 10H. a partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, endereço eletrônico: [email protected], em 21 de Agosto de 2023.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F89931BC
GABINETE DO PREFEITO
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AB8F0DBF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155.23
PORTARIA Nº 155/2023
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;
CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento na Faculdade Iguaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP REPUBLICADO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 ARENINHAS NAS LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA, BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP , para fins de alterar o instrumento convocatório. Tendo sidoremarcadaa data da sessão públicacom data de abertura para o dia 11 de Setembro de 2023 às 10h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected] . Prefeitura Municipal de Aratuba – CE.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA - Presidente,
em 21 de Agosto de 2023.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 13007CDE
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora FILOMENA NASCIMENTO MARTINS, Matrícula nº 160064-8, brasileira, RG nº. 71566084/SSP-CE, CPF nº 243.983.733-49, Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de Educação Básica.
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL
O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6