DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 214/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO , RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 22 de agosto de 2023 para transportar os pacientes, Arildo Manoel de Melo para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia e Camila Freire Albuquerque para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 21 de agosto de 2023
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: F9B7AB1D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA PRÉVIA- LP
BETA PARK BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 32.611.651/0001- 04, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a "emissão" da Licença Prévia- LP para Loteamento Beta Park Bela Vista, localizado no endereço Rodovia CE 187, s/n, próximo à Nova Ceasa Municipal, bairro Picadinha, Guaraciaba do Norte, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação pertinente.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 25E96D41
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , 21 agosto de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 64B7FE9A
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº215/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA , RG 20020310588512 , CPF: 026.514.183-40 , motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 22 de agosto de 2023 para transportar o paciente, Adionélio Rodrigues Sousa para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 052/2023 – GP 01 de Agosto de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor ADONIAS RABELO FERREIRA , para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento do Departamento de Agropecuária na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico do Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, 01 de Agosto de 2023.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 9FD6CFE9
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PORTARIA
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