DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 813C8F43

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO DE ANULAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM ATRAVÉS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COMUNICA O AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0208.01/2023 – PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE FORTIM - AVISO DE

ANULAÇÃO – A prefeitura municipal de Fortim através das Unidades Administrativas, comunica o AVISO DE ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0208.01/2023 – PMF/SRP , destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS SENDO: CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, TINTAS, FERRAMENTAS, MADEIRA E FERRAGENS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORTIM/CE. Motivo: Exigência irregular de alvará na habilitação. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. José Lima da Silva Júnior - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Francisco Ribeiro da Costa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano ; Tiago Gurgel de Moura - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca ; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente ; Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação; Katiane Gondim da Costa - Secretaria Municipal de Saúde ; Telma Cesário de Araújo - Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, em 21 de Agosto de 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: F0A5E98C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 2023.07.05.01 – Tomada de Preços n° 190523-TP01 . OBJETO: ACRÉSCIMO NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO FERREIRA PONTES, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PINTO, BAIRRO VAZANTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mário Jegean Nogueira de Vasconcelos. VALOR: Valor contratado de R$ 55.987,66 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete e sessenta e seis centavos) com a acréscimo de R$ 24.973,74 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um valor de 80.961,40 (oitenta mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea ―b‖ do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 16 de agosto de 2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA

Secretária e Ordenadora da Secretaria de Educação e Desporto.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 75BE124F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE ERRATA

Na publicação dos extratos dos contratos nº 2023.07.05.01 e 2023.07.05.02, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 190523-TP01, onde se lê:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05/06/2023 A 05/09/2023.

Leia-se:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05/07/2023 A 05/10/2023.

Certifico para os devidos fins que nesta data o presente extrato de contrato foi encaminhado para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Frecheirinha/CE, 21 de agosto de 2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: B8334058

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 146/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado em 21/08/2023, solicitando o desligamento definitivo do servidor na mesma data, em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INSS;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 31, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o servidor FRANCISCO IRISMAR MOREIRA LIRA , inscrito no CPF: 262.587.903-30, matrícula n° 1247, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º -DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30, inciso V, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 3º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do servidor para efeito de controle administrativo.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , em 21 de agosto de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 964340FB

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