DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.07-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 5.205.351,24 (cinco milhões duzentos e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008. 2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 060110.302.0008 .2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa ) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 6D6FC2AD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

08. DROGAFONTE LTDA , com sede na Rodovia BR 101 Norte, s/n°, KM 56,6, Galpões I e II, Jardim Paulista, Paulista, Pernambuco, CEP 53.409-260, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, através de seu representante legal, o senhor Eugênio José Gusmão da Fonte Filho , Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 15 e 17.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.08-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 4.391.053,66 (quatro milhões trezentos e noventa e um mil cinquenta três reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008. 2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 060110.302.0008 .2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa ) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 4B3540ED

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

09. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA , com sede na Av. Presidente Costa e Silva, n° 2382, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.752-694, inscrita no CNPJ 01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José Sales Silveira D’ Almeida , Sócio Administrador. Vencedora do Lote 19.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.09-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 1.024.950,00 (um milhão e vinte quatro mil novecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 060110.305.0009. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008. 2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 0601-10.302.0008 .2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde). Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C4495460

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/23/PE-GAB

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/23/PE-GAB

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 06/09/2023 às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 29/23/PE-GAB, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e hospedagem em território nacional para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Ipaporanga/CE, conforme especificações constantes no termo de referência anexo ao edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, e conforme MP 1.167 de 31/03/2023. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 21 de agosto de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: 96F52B1F

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