Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/08/2023 · pág. 38

DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C78AC94C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 060110.302.0008. 2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 0601-10.302.0008 .2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa ) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

04. DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS

E ODONTOLÓGICOS - LTDA , com sede na Rua E, n° 58, Loteamento dos Expedicionários II, Bairro Dendê, Fortaleza, Ceará, CEP 60.714-705, inscrita no CNPJ 16.902.612/0001-00, através de seu representante legal, o senhor Frederico Ernesto Nobre de Melo , Sócio Administrador. Vencedora do Lote 03.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.04-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 152.515,25 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quinze reais e vinte cinco centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 060110.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008. 2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 0601-10.302.0008 .2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa ) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 069F825E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C1C3DC0C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

06. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA , com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 60.862-730, inscrita no CNPJ 09.485.574/0001-71, através de seu representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto , Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 04, 07, 09, 14, 22 e 23.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.06-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 1.267.342,34 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008. 2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 060110.302.0008 .2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa ) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

04. DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: E656A8CD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

07. CMF Distribuidora de Medicamentos Eireli , com sede na Rua 11, nº 875, Galpão 10, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, inscrita no CNPJ 13.414.166/0001-04, através de seu representante legal, o senhor Cássio Costa Forti , Titular Administrador. Vencedora dos Lotes 05, 06, 12 e 13 .