DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2022.07.12.01PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e cláusula quarta prevista em contrato. Contrato: 2022.08.30.01-PMI/FUSPI. Objeto: Serviços de lavanderia hospitalar e locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de agosto de 2023 até 30 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 18 de agosto de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: D78080B6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

através de seu representante legal, a senhora Mayane Cibelli de Oliveira Assunção , Administradora. Vencedora dos Lotes 02 e 11 .

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 1.258.691,95 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008. 2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 060110.302.0008 .2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa ) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

01. LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA , com sede na Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu representante legal, o senhor Ítalo Sousa da Paz , Administrador não sócio. Vencedora dos Lotes 01 e 08 .

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 829.400,70 (oitocentos e vinte nove mil quatrocentos reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 060110.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008. 2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 0601-10.302.0008 .2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa ) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: A1863F56

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

02. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireles , com sede na Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ 05.199.870/0001-55,

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: DC3A032A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

03. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireles , com sede na Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ 05.199.870/0001-55, através de seu representante legal, a senhora Mayane Cibelli de Oliveira Assunção , Administradora. Vencedora do Lote 16 .

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.03-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 1.708.942,05 (um milhão setecentos e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005. 2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008. 2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 060110.302.0008 .2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa ) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).

Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce.

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