DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

PORTARIA Nº 0308-I/2023 – GAB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO , a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.642/2013;

CONSIDERANDO, a SENTENÇA JUDICIAL proferida nos autos do PROCESSO Nº 0050760-80.2021.8.06.0128 - 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova/ CE;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0308-U/2023 – GAB.

PORTARIA Nº 0308-U/2023 – GAB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO , a homologação do resultado do PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.711/2015;

RESOLVE:

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 03 DE AGOSTO DE 2023 , YARA LIVIA MAIA CHAVES , para exercer em caráter efetivo o cargo de FONODIÓLOGA no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA .

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de Agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

JERDSON CRISTIANO NERE BESSA Secretário de Saúde

NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023 , VALDISIA NOBRE DA SILVA , para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE , no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA .

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de Agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

JERDSON CRISTIANO NERE BESSA Secretário de Saúde

Registre-se e Publique-se.

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador: 67DA626B

GABINETE DO PREFEITO

Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador: 3F16F182

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2108-B/2023 – GAB

PORTARIA Nº 0308-F/2023 – GAB.

PORTARIA Nº 0308-F/2023 – GAB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA , no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO , a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.642/2013;

CONSIDERANDO , o ACÓRDÃO proferido nos autos do PROCESSO Nº 001563-30.2019.8.06.0128 – 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA/ CE ;

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 21 DE AGOSTO DE 2023, SAMILLY BRITO NOBRE, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 de agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023 , MARCOS CLERTON FERREIRA RODRIGUES , para exercer em caráter efetivo o cargo de MOTORISTA no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC .

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de Agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

EDILSON SANTIAGO OLIVEIRA Secretário de Educação

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Francisco Danyel Nobre Barros Código Identificador: 7A5BACDF

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: AC7EF77A

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2108-C/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR SAMILLY BRITO NOBRE, a partir de 21 DE AGOSTO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura

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