DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 4381DFC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA : F.D COMERCIAL LTDA, COM SEDE À RUA JOSÉ AVELINO, N° 44, BOX 10/14, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.144.060/0001-49 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - SEFIN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE (DIVERSOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 67.275,00 (SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1601 04 123 0037 2063 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / JOSÉ FERNANDO DA SILVA RIBEIRO FILHO.

MORADA NOVA - CE, 17 DE AGOSTO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 9B85D8A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA : L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÃO LTDA, COM SEDE À RUA EMYGDIO MAIA SANTOS, 1886, SALTO-VILA DOS COROADOS, SÃO FIDÉLIS, RIO DE JANEIRO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.151.804/0001-92 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023 - IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO TRAILER, ORIGINAL DE FÁBRICA, ZERO QUILÔMETRO DE PRIMEIRO USO ANO/MODELO 2023/2023, ADAPTADO PARA ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS (VETMÓVEL), EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE EXIGIDOS PELO CONTRAN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA . DO VALOR

GLOBAL DO LOTE: R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS : 2101 18 542 0391 1.033 – CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE MÓVEL (VETMÓVEL); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.48 – VEÍCULOS DIVERSOS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES APARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ LEANDRO SANTOS DAMASCENO .

MORADA NOVA - CE, 18 DE AGOSTO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 11631D96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLITICA NAS DIVERSAS RUAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 ÁS 08:00 HORAS .

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: C7985163

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2108-A/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 21 DE AGOSTO DE 2023, MARINY FREITAS NOBRE, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 de agosto de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: BC1C3574

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0308-I/2023 – GAB.

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