DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE , COM RECURSOS ORDINÁRIOS DA CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.

DATA DA ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA : A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS

ASSINA PELA CONTRATADA: GLAUCO ANTONIO FRANKLIN CHACON – CPF. 388.762.053-49

MORADA NOVA - CE, EM 21 DE JULHO DE 2023.

JOEL FERREIRA

Presidente Da CPL Câmara Municipal de Morada Nova/CE

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador: D8477E80

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º SRP PP-003/2023-CMMN. OBJETO : ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, BEM COMO, OUTROS EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS , NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO, OS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO , PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO.

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador: ADBB3996

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS,

MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 29 de junho de 2023 , encerrando-se em 26 de dezembro de 2023 , relativo ao CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC .

DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário da Educação)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Giliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 8E13B782

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA : LRF DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, Nº 565, LOJA 1, SÃO JOSÉ, GARANHUNS, PE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.464.926/0001-27 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - SEFIN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE (DIVERSOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 7.526,61; DO VALOR DO LOTE II: R$ 30.044,82; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 4.310,06; DO VALOR DO LOTE V: R$ 10.931,98; DO VALOR GLOBAL: R$ 52.813,47 (CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1601 04 123 0037 2063 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / LETÍCA RABELO FERREIRA.

MORADA NOVA - CE, 17 DE AGOSTO DE 2023.

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