DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E GERENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: de 31 de julho de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. CONTRATADA: M J DE PAIVA NETO – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Justino de Paiva Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 31 de julho de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8D47085A

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0707.01/2023-01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0707.01/2023-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 0707.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO E MONITOR DE PARÂMETROS COM OXÍMETRO DE PULSO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.238.951/0001-54, no valor global de R$ 45.297,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Carlos Alberto Mendes Sousa. A Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 21 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 1805F1C3

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 1508.001/2023, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 1508.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação Artística Cultural de Waldonys e Banda, para apresentação no dia 09 de setembro de 2023, no XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca, diretamente com seu empresário a Empresa W E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. PRAZO

DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: W E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciana Moreno de Menezes. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Meruoca - CE, 21 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 80899115

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.08.11.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sr. José Agnaldo Barbosa Landim, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.08.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Francinete Filgueira de Santana - Distrito do Rosário no município de Milagres/CE. Empresa a ser contratada: CJR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.948.570/0001-34. Valor Global: R$ 24.704,32 (vinte e quatro mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas.

Milagres/CE, 21 de agosto de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: DA7C91C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, FOTOGRAFIAS E MOLDURAS DOS VEREADORES GESTÃO 2023-2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM – ME. CNPJ: 23.520.961/0001-22

VALOR GLOBAL: R$ 17.175,00(DEZESSETE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS ) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 0101. 01 031 0001 1.002 - NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS DA

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