Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/08/2023 · pág. 57

DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM

Secretário de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5706694F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 005, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, José Nonato Braga Rolim , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES

Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C91C453C

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 007, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. SHIRLEY MIRANDA DE OLIVEIRA – Assistente Técnica I – a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 22 de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá participar do Programa TCEDUC - Crateús . Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.125 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 22 de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Participar do Curso Gestão de Contratos e Convênios e Lei Geral de Proteção de Dados. (TCEduc – Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo-IPC). Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM

Secretário de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E9DC1E36

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 006, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal de Nova Russas

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8C15B1A4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I (CDA-0) – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 22 de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Participar do Curso Gestão de Contratos e Convênios e Lei Geral de Proteção de Dados. (TCEduc – Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido CasteloIPC). Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023 , cujo objeto versa sobre a SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE . EMPRESA VENCEDORA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33 , tendo apresentado menor preço na importância de R$ 175.516,25 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) . A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 18 de agosto de 2023