Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/08/2023 · pág. 58

DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador: D3C739CF

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023.

ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 003, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Luiz Rodrigues Mano , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATHEUS VIEIRA FARIAS – Assessor Especial II – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 22 de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá participar do Programa TCEDUC - Crateús . Despesa correrá por conta da verba nº 0301. 04 121 0142 2.007 – 3.3.90.14.00.

Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BA572239

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ MARTINS DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Martins da Silva, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023.

ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO

Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e Articulação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DD8F3FF5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Luiz Rodrigues Mano , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO PAULO GOMES LIMA – Assessor Especial I – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 22 de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá participar do Programa TCEDUC - Crateús . Despesa correrá por conta da verba nº 0301. 04 121 0142 2.007 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 15764D10

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA ELISONEIDE MARTINS

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Elisoneide Martins, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 19EBE069

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ BONFIM DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Bonfim da Silva, localizado no Sitio Cabeça de Negro, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 9D344802

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ELIEIDE GREGORIO DE LIMA

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.