DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FC521464

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.21-015/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora MARIA IMEUDA DE LIMA

SILVA , portadora do CPF 733.764.183-49 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 21 de Agosto de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 175ACA05

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.08.21-016/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora MARISA PEDRO DA SILVA , portadora do CPF 807.195.623-68 para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 21 de Agosto de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4AB22AB4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.08.001/2023CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: 43.004.792 LUIZ HONORATO DE CARVALHO NETO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.004.792/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-07.14.1/2023-CMPF. OBJETO: Contratação dos serviços especializados em filmagem, gravação de mídia e edição do material produzido em todas as sessões plenárias (sessão ordinárias, sessão extraordinárias, solenes, sessão itinerante e audiências públicas), para inclusão no site de desta Câmara Municipal, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e LUIZ HONORATO DE CARVALHO NETO, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador: 0946F7A2

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.08.001/2023CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-07.18.1/2023-CMPF. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 24.920,00 (vinte quatro mil, novecentos e vinte reais), referente aos (ITENS 01 e 13). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA E MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.08.002/2023CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: FABRICIA GOMES DE CARVALHO & CIA LTDA EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.822.091/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada

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