DOMCE 22/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.08.001/2023-PMS. Objeto: Aquisição de combustíveis na cidade de Fortaleza-CE, para o abastecimento dos veículos pertencentes às Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Resolvem revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob. nº 02.08.001/2023-PMS sob a modalidade Pregão Eletrônico.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Ordenador de Despesas do Fundo Geral e

FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, Secretária da Saúde,

Saboeiro-CE, em 21 de agosto de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 4DE0CA3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°11.08.2023.01-PE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 22/08/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 ÀS 09:00H . O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR,

WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR , BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.

SANTANA DO CARIRI-CE, 21/08/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 9BD36462

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO REF: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° SF-IN004/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão torna público o Extrato doTermodeRatificação, decorrente da INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO NºSF-IN004/2023 , que tem por objetoCONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA ―BANDA MISSIONÁRIO SHALON‖, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO DURANTE OS FESTEJOS DO EVENTO PÚBLICO ―FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE

EMANCIPAÇÃO POLÍTICA‖, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. CONTRATADA: COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM; VALOR GLOBAL: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura daRatificação: 18/08/2023.

SRA. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – Secretária de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5A869599

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO : CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021 , a saber:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art 78, inciso XII, Art 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Clausula 12.1, alíneas b e c do instrumento Contratual.

DOS RECURSOS : As partes DESISTEM expressamente de quaisquer questionamentos atuais ou futuros, na esfera administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de contrato em comento e seus benefícios.

DISTRATANTE : SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ;

ASSINA PELA DISTRATANTE : ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ;

DISTRATADA: FORTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

ASSINA PELA DISTRATADA : FRANCY MARCIA LEITE COELHO

SENADOR POMPEU/CE, 21 de Agosto de 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DB8752F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO : CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021 , a saber:

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