DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/08/2023) 160137-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160346 Nº Processo: 64268002818202358. Objeto: Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação a fim de atender a demanda do setor de Informática do CMDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA /6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. PE 12/2023. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará- Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160346-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160002 Nº Processo: 65323006003202354 . Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios do programa da agricultura familiar, para suprir as necessidades do Comando de Fronteira Acre/ 4º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00073. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Conforme Artigo 34, da lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Declaração de Dispensa em 10/07/2023. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 1.052.954,00. CNPJ CONTRATADA : 03.790.072/0001-78 COOPERATIVA DOS AGRIC U LT O R ES E PECUARISTAS DA REGIONAL DO BAIXO ACRE- COOPEL. Valor: R$ 133.325,00. CNPJ CONTRATADA : 04.814.502/0001-07 COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Valor: R$ 130.888,00. CNPJ CONTRATADA : 04.914.630/0001-22 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS COLIBRI. Valor: R$ 9.210,00. CNPJ CONTRATADA : 13.305.691/0001-83 ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ARVORE VIVA. Valor: R$ 216.660,00. CNPJ CONTRATADA : 13.838.217/0001-17 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISC. Valor: R$ 308.153,00. CNPJ CONTRATADA : 41.002.099/0001-48 ASSOCIACAO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOA. Valor: R$ 127.180,00. CNPJ CONTRATADA : 44.985.358/0001-96 COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDA. Valor: R$ 127.538,00 (SIDEC - 21/08/2023) 160002-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo de Contrato: 02/2023. Nº Processo: 64123.007320/2023-81 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ 46.325.179/0001-58. Contratação de OCS para a prestação de consultas médicas. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.000,00. Data de Assinatura:14/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 64123006904202330 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: ROTO M COMÉRCIO INDUSTRIA E TRANSPORTADORA LTDA - CNPJ 10.584.564/0001-72. Transporte marítimo e fluvial de pessoal e carga. REQ Nº151 - B ADM/CMDO/61ºBIS DE 31JUL23. Empenho Global - Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.799,99. Data de Assinatura:09/08/2023. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160015 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 64282.008842/2021-14. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao termo de contrato nº 27/2021, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do termo contrato nº 27/2021 para locação de copiadoras.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.328,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160351 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64593.001370/2022-38. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 07/2022.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.536,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004085202350. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais em favor do Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 64581.008473/2021-87. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização do valor contratual, por via da aplicação do Índice IGPM, previstos no termo de contrato 035/2021-h mil a Manaus, cuja aplicação é anual, no período de 07/jul/22 a 07/jul/2023, passam a compor o valor contratual alterando a contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada, com a previsão legal do artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com reforço da AGU/CONJUR, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de 18 out 2013. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.520,82. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de manobra, patrulhamento, segurança, proteção e instrução. Total de Itens Licitados: 00171 Novo Edital: 22/08/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Aux da Salc (SIDEC - 21/08/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298 Número do Contrato: 121/2019. Nº Processo: 64279.000001/2019-95. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298 Número do Contrato: 122/2019. Nº Processo: 64279.000003/2019-84. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.078,00. Data de Assinatura: 08/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. ESPÉCIE: 2ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021. OBJETO: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final adequado de resíduos extraordinários, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 6 (seis) meses, com início na data de 06/09/2023 e encerramento em até 06/03/2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.