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Diário Oficial da União · 22/08/2023 · pág. 21

DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200021 21 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. ESPÉCIE: 2ª Prorrogação de Termo de contrato nº 18/2021. OBJETO: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, de transporte, de tratamento e de destinação adequada dos resíduos infectantes, químicos, comuns e Classe IIB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 6 (seis) meses, com início na data de 06/09/2023 e encerramento em até 06/03/2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 UASG 160242 OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 36/2023, cujo objeto e Aquisicao Material de Informática (tecnologia da informação) PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2023 a 30/05/2023. . Leia-se: Vigência: 06/07/2023 a 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 652023. Objeto: Contratação de serviços de Instituição de Ensino Superior, devidamente credenciada pelo Ministério de Educação e Cultura e que atenda à Resolução CNE/CES nº 1/2018, que ministre o Curso presencial de pós-graduação lato sensu, em Perícias Médicas, na modalidade in company.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160322-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160323 Nº Processo: 65344014303202369 . Objeto: Aquisição de Bandeira Nacional, comprimento 5,80 M e largura 4,05 M. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. SIMONE ABREU. Ordenador de Despesa. Ratificação em 21/08/2023. JESSICA CRISTIANA GOES DOS SANTOS BORGES ALVES. Aux Salc. Valor Global: R$ 2.460,00. CNPJ CONTRATADA : 79.034.153/0001-00 N. F. GRANDE & CIA LTDA. (SIDEC - 21/08/2023) 160323-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160239 Nº Processo: 65362013388202269. Objeto: Reagentes e materiais de laboratório de análises clínicas, medicamentos e material médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no Item 1.1 do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Edital previsto no Art. 05 da Lei 14.133.. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160239-00001-2023NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 04/2020. Nº Processo: 64495.001343/2019-78. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de agosto de 2023 a 21de agosto de 2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.914,28. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160270 Nº Processo: 64671001529202325. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de proteção, segurança, manobra e patrulhamento, para atender às Unidades do GCALC da 1ª Divisão de Exército.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELVIS CRIS ANTUNES COELHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160270-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/08/2023) 160247-00001-2023NE000001 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160109 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64354.004664/2019-39. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA . Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº01/2020. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.064,60. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64325.011559/2022-07. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual na obra na adequação de benfeitoria para implantação do posto de atendimento imediato eb f@cil na 1ª região militar.. Vigência: 18/08/2023 a 04/12/2 023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.267,04. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.020288/2022-11. Pregão Nº 22/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 11.893.112/0001-35 - SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.013063/2022-08. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 41.224.791/0001-10 - CAVALCANTE & DILORENZO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos e equipamentos de engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 30.998,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.003514/2022-86. Pregão Nº 40/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de cimento portland, , material clinker, tipo cp ii- e 32.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 108.690,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).