DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041016118202351. Objeto: Aquisição de insumos para execução de obra de restauração de pavimento em CBUQ no 50º Batalhão de Infantaria de Selv - Imperatriz - MA. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160202-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento - 6º D Sup, após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal e correio eletrônico, em observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA Vossa Senhoria acerca da instauração de processo administrativo para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "b", do Decreto nº 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para o E-mail . INTERESSADO, CR, PROCESSO ADMINISTRATIVO, VALIDADE DO CR ALEXANDRE DA LUZ BIZERRA,236936,64452.002081/2023-41 , 31/03/2022 JURACI SANTANA COSTA,188706,64452.001985/2023-50, 31/03/2022 OBERDAN DA CUNHA ARAUJO,280514,64452.001981/2023-71, 16/04/2022 NEWTON MURILO DUARTE DE AVELLAR NETTO,92293,64452.001539/2023-45 , 31/03/2022 MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA,236067,64452.001550/2023- 13 , 31/03/2022 CLAUDIONOR VITORINO DOS SANTOS,228274,64452.001549/2023-81, 31/03/2022 MATEUS ALVES FIALHO, 190748, 64452.001546/2023-47, 31/03/2022 FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, 237161, 64452.002065/2023-59 , 31/03/2022 FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, 237161, 64452.002065/2023-59 , 31/03/2022 DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA - Ten Cel Chefe do 6º Depósito de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64452001744202319. ENGEMAT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 20.020.873/0001-73 para Item 1 valor R$202.502,0500. FRANCISCO RODRIGUES BARROSO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/08/2023) 160038-00001-2023NE800000 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 160454 Número do Contrato: 58/2020. Nº Processo: 64025.010259/2020. Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 19.711.011/0001-08 - CFA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência par a execução da obra vigorará de 09/08/2023 a 05/01/2024, sendo um total de 150 dias e a vigência contratual vigorará de 20/12/2023 a 17/06/2024, sendo um total de 180 dias sem ônus para administração. Não haverá acréscimos de custos para obra decorrentes deste aditivo, nº da apólice seguro garantia: 05-0775-0362283. Vigência: 20/12/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.632,15. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64025.001716/2022. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 18.816.273/0001-74 - NETIZ TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.645,56. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 64592000915202280. Objeto: Eventual aquisição de Insumos e Órtese, Prótese e Material Especial para atender às necessidades do Centro Cirúrgico do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL (HGuN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160345-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160200 Nº Processo: 066142200000110. Tomada de Preços Nº 14/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço de adequação da seção de fosfatização do pq r mnt/7. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2022 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 836.997,04. Data de Assinatura: 14/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023). TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160200 Nº PROCESSO: 066142200000110 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361003521202324. Objeto: Aquisição de Material de Expediente em proveito da Base Administrativa do Curado, OM vinculadas e OM Participante.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Od Base Adm Curado (SIASGnet - 21/08/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160051 Nº Processo: 64624000473202357. Objeto: A presente aquisição visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva de veículos e tem como objetivo manter as condições de utilização e operacionalidade das viaturas militares e administrativas pertencentes aos órgãos gerenciador e participantes. OBSERVAÇÃO: IRP destinada as UG' s integrantes do GCALC da Guarnição de Fortaleza - CE.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANES FERNANDES DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160051-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022- UASG 160342 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3 quadrimestre de 2023, nos municipios de AFONSO BEZERRA/RN(2 vagas) e CAICARA DO NORTE/RN(1 vaga), referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos para o sorteio do 3 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 22 a 28 de agosto de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, horario de 8h30 as 11h30, sendo considerado aptos para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 14:00 horas do dia 30 de agosto de 2023(Quarta-feira), no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q, e as vistorias ocorrerao no dia 1 de setembro de 2023, horario de 8h as 11h( sexta-feira) no 16 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, localizado na Avenida Hermes da Fonseca, NR 1355, Bairro Tirol, NATAL/RN e no 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, localizado na Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Caico - RN. CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS - CEL Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada