DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.002357/2023-12. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 04.518.892/0001-78 - CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças para atender demanda do 14º batalhão logístico.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 226.299,80. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.002357/2023-12. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 07.525.034/0001-49 - SERV CAR COMERCIO E SERVICOS DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças para suprir a demanda do 14º batalhão logístico.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 41.080,00. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.002357/2023-12. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças para suprir a demanda do 14º batalhão logístico.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 448.506,60. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.002357/2023-12. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 30.417.241/0001-00 - ASUERIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças para suprir a demanda do 14º batalhão logístico.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 43.328,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços para o posto de manutenção e transporte, especificamente na bomba de abastecimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 1.495.500,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160183 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64108.028223/2022-30. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 29.755.460/0001-01 - JUELITON AMERSON ALVES DOS SANTOS 09432564452. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2022 por 12(doze) meses, contemplando- se nesta ocasião o período de 22/08/2023 e 22/08/2024, nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.873,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64330.002905/2021-06. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 05.210.095/0001-91 - PRESCOM - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Supressão e Acréscimo de serviços ao Termo de Contrato nº 08/2021 da Tomada de Preços nº 01/2021 -CRO/8, o valor do aditivo perfaz o total de R$ 176.613,99 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e treze reais e noventa e nove centavos). Vigência: 18/08/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.858,44. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160215 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64330.002781/2020-70. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021-CRO/8 de Supressão de serviços (- 0,91%) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do aditivo, equivalente a R$ 123.240,36 (cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e acréscimo de serviços (1,32%) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do aditivo, equivalente a R$ 177.797,12 (cento e setenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Perfazendo o valor total de R$ 54.556,76 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: 14/08/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65299004322202370, foram habilitados os participantes MAKSUD SERVICOS E LOCACOES LTDA, CAPRI ENGENHARIA LTDA e inabilitados KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA, 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. ATLAS CALDAS CHAVES Presidente da Cpl (SIDEC - 21/08/2023) 160196-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pacote de serviço empresarial tipo iv, v ,iv ( assinatura mensal de linha de voz, com ligaçoes locais ). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 278,10. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160157 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64047.000027/2022-62. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.765.286/0001-00 - MINERACAO TOZZI JUNQUEIRA LTDA. Objeto: 1° reajustamento contratual ao temo de contrato 20/2022. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.339,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2023 - UASG 160159 Nº Processo: 64553.005074/2023-63. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 5.069,40. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64054.005919/2021-80. Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 01.854.199/0001-88 - LANDIM & CIA LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs prestação de serviços de atividade de fisioterapia, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, atividades de terapia ocupacional, atv. Médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente, atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento e urgências. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).