DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Apostilamento do Contrato nº 1/2020, firmado entre o 4º Regimento de Carros de Combate e Simone Noal. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado, por parte da administração, visando o reajuste de valores do Anexo L ao Edital de Credenciamento nº 1/2018. Vigência do contrato: 22/11/2022 a 21/11/2023. Data da assinatura do Termo de Apostilamento: 14/08/2023. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo administrativo: 64032.017276/2022-56 Notifico a empresa L. Carvalho Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ 20.991.432/0001-19, quanto ao indeferimento do recurso administrativo interposto nos autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 17 - SALC/4ª Sec/Cmdo Btl, de 16 de dezembro de 2021, possibilitando a este o prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, para interposição de novo recurso, dirigido ao Comandante Militar do Sul, conforme previsão do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 c/c o Art. 57, da Lei nº 9.784/99. Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido possível realizá-la. Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.005199/2022-87. Pregão Nº 13/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 84.383,50. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.002856/2022-34. Pregão Nº 23/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 47.194.029/0001-15 - SA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de locação de caminhão basculante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 41.600,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005948202357. Objeto: Eventual Aquisição de Material de Consumo (expediente, higiene e limpeza). Total de Itens Licitados: 304. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas - 1° b Fv (SIASGnet - 21/08/2023) 160447-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327004418202218. Objeto: Remanescente da 2ª Enfermaria do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Historico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00016-2023. Entrega das Propostas: 06/09/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Historico - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160383 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64681.003865/2022-11. Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.426.171/0001-30 - SEICCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA.. Objeto: Fornecimento de link de internet de 500mb nas instalações do hotel de trânsito do 12º rc mec.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160430 Nº Processo: 64668001885202306. Objeto: Eventual Aquisição de Material Permanente para Oficinas e Pelotão de Obras em proveito das Organizações Militares da Guarnição de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, Indenpendencia - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160430-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 64004.005708/2020-51. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 11/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.970,00. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 64004.000896/2022-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescimo de valor ao contrato inicial. Vigência: 16/08/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134.472,20. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160529 Nº Processo: 64005002383202398. Objeto: Contratação de Serviço de Costura de Panagem de Rede Camuflagem. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/08/2023) 160529-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160011 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64492.004023/2021-14. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 03/2022, para acréscimo de 7,94% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 30/08/2023 a 29/04/2024. Valor Aditivado: R$ 40.347,66. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.819,30. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa LOVATH MOBILIÁRIO E DIVISÓRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.810.540/0001-66, comunicada da apuração constante do processo administrativo nº 64256.006225/2023-55, que tem por objeto apurar o descumprimento de disposições relativas ao item 19.6 do Termo de Referência do Pregão nº 52/2021, da UASG 160413, por ter deixado de cumprir obrigação contraída através do recebimento da Nota de Empenho 2023NE000166, de 04/10/2022. Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para apresentação de defesa prévia à presente apuração. O processo está disponível, em seu inteiro teor, no Colégio Militar de Porto Alegre, situada na Avenida José Bonifácio, nº 363, bairro Farroupilha, CEP 90040-130, Porto Alegre - RS. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio e-mail: [email protected], no horário de expediente (segunda-feira à quinta- feira das 7h15min às 16h15min e na sexta-feira das 7h15min às 12h30min). ANDREIA DUARTE RIZZO - 2º Ten Encarregada do Processo Administrativo